Ministério Público do Estado do Ceará

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24.08.2018-Capacitação para profissionais da Segurança Pública e Guardas Municipais
29.08.2018 – 2ª Etapa – Planejamento Estratégico – MUNICÍPIOS
6.1.11 Restos a Pagar
6.1.11 Restos a Pagar
6.1.11 Restos a pagar – FRMMP
6.1.5 Ordem Cronológica de Pagamento
6.1.5 Ordem Cronológica de pagamento
A LGPD
- Documentos de Privacidade
- Exerça seus direitos
  - Canal de Comunicação
Abelmar Ribeiro da Cunha
Abertura da Semana do Ouvidor
Acesso a Informação
Apresentação
Áreas de Atuação
- Cível
- Criminal
- Cidadania
- Consumidor
- Idoso e Deficiente
- Saúde Pública
  - Minutas e Materiais
Arq. TCO- Sem Ped. MP
Arquivamento TCO
Art. 138 CP
Art. 60 LCA
Art.147 CP
Art.309 do CTB
Art.331 CP
Art.42 LCP
Assessoria de Controle de Constitucionalidade
- Ações Diretas de Inconstitucionalidade
- Atribuições
- Legislação
- Equipe Técnica
- Controle de Processos
- Outras Manifestações Judiciais e Recursos Constitucionais
Atendimento – Interior
Audios
Autenticar Documentos
Auxílio-Saúde para Aposentados
Calendário de Atividades 2021
Campanha e Eventos
Cartilha Ó
Cerimonial
CNMP lança pesquisa de satisfação dirigida aos membros do Ministério Público
Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CAJI
Como evitar a compra de medicamentos falsificados?
Comunicação
- Secretaria de Comunicação
- Prêmio MPCE de Jornalismo
- Rádio MPCE
- Publicações
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  - Galeria de Fotos
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- Espaço Cultural MPCE
Concurso Promotor de Justiça
- Editais, Comunicados e Informações
- Provas e Gabaritos
- Comissão do Concurso
Condenação – Susp. Direitos Politicos
Consulta de Órgãos Ministeriais
Consulta de Portarias
Consulta Processual
Contas Irregulares TCE (2008-2014)
Convivência Familiar e Comunitária
Coronavírus
- O que é? Sintomas e Contágio
- Como se prevenir?
- Medidas do MPCE
- Materiais de Apoio – CAOs
- Notícias
- Material de Divulgação
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- Boletins Epidemiológicos
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covid365
DECON – Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
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- Relatório de Acompanhamento 2023 – Recall
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- Termo de Ajustamento de Conduta
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  - Habitação – Sugestões ao consumidor
- Projetos DECON
Demonstrativo Financeiro
Demonstrativo Financeiro FRMMP
Denúncias DECON
denuncie
Distribuições de Processos
Divulgado resultado final da seleção pública de estagiários do MPCE
Edital de Chamamento de Interessados
Eleições 2020
ESMP
Espaço Cultural MPCE
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- Editais e Projetos
- Execução dos Projetos
- Transparência
- Legislação e Publicação
- Links Importantes
- Fale Conosco
FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção
Fotos do Evento – Vidas Preservadas – 1ª Etapa – Planejamento Estratégico – MUNICÍPIOS
Fotos do Evento – Vidas Preservadas – Impulso de Vida
Fotos evento Vidas Preservadas
FRMMP
- Contato
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- Devolução de Taxas
- Parcelamento de Débitos FRMMP
  - Parcelamento de Débitos
Galeria de fotos
GALERIA DE FOTOS
Inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Tauá
Institucional
- Conheça o MPCE
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- JURDECON
- Núcleos de Apoio
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- Órgãos de Investigação
Jurisprudência – Direito do Consumidor – Furto/Roubo em Agência Bancária
Manutenção
Manutenção Estagiários
Mapa de Entrância das Promotorias de Justiça
Material de apoio as ações no contexto da pandemia de coronavírus COVID-19-old
MDTF Results Page
Notícias
Órgãos Colegiados
- Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
- Conselho Superior do Ministério Público
- Colégio de Procuradores de Justiça
- Conselho Nacional do MP
- Eleições Órgãos Colegiados
Ouvidoria participa da reunião sobre Despejos Violentos em Fortaleza, oferecido pelo Núcleo de Conflitos Fundiários
PAG-TESTE-MPCE
- PAG-TESTE-MPCE 2
Página para testes
Palestra Fretcar – 15/05/2018
Parceiros
Plano Anual de Contratações e Aquisições
Plano Geral de Atuação
Plantão Ministerial
Plantão Ministerial
Posse dos Novos Promotores de Justiça
Posse dos novos servidores – 22/08/2022
Prescrição
PRO-SAÚDE
- Conheça a Promotoria
- Planejamento Estrategico
- Legislação / Material de Apoio
  - Referências Práticas
- Cartas e declarações em defesa da saúde
- Links de Interesse
- Portarias
- Eventos
- Controle Social
- Dengue
Projeto “Ouvidoria Itinerante”
Projeto Ouvidoria Itinerante
Projeto Ouvidoria Itinerante
Projetos MPCE
- Todos pela moralidade
- Preservação e Identidade Cultural
- Programa Vidas Preservadas
  - Conheça o Vidas Preservadas
PROMA
- Atribuções
- Campo de Atuação
- Minuta de Documentos
- Reclamações
- Legislação
- Sites Importantes
- Outras Informações
- Pensamentos, Poemas, Reflexões
- Brasil Aves Silvestres
- O Meio Ambiente é para se cuidar
Promotorias de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Provimento nº 70/2008
Publicações
Publicações Oficiais
- Diário Oficial do MPCE
- Portarias
- Recomendações
- Notificações
- TAC
- Editais
- Despachos
Purchase Confirmation
Purchase History
Queixa – Decadência
Queixa – Procuração
Queixa- Renúncia
Recebimento Denúncia
Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Relação de Membros Participantes de Conselhos e Assemelhados Externos à Instituição
Relatório anual de atuação do NUTRI
Retorno das Atividades Presenciais
- Expediente de Trabalho
- Terceirizados
- Regras de Biossegurança
- Documentos
- Prazos
- Saúde Mental
  - Relação da Rede de saúde Mental – RAPS Ceará
- Consumo Consciente
- Material de Divulgação
- Contatos para Dúvidas
Revista Acadêmica da ESMP – Normas para a Submissão de Artigos
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
SE das Promotorias de Justiça da Execução Penal
SE das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial
Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN
- Politicas de Privacidade e Termos de Uso de Aplicativos
  - Aplicativo Alerta MPCE
Serviços
- Acessibilidade
- Artigos
  - Revista Científica
- Consulta de Processos
  - Serviços SAJ-MP
  - Peticionamento Eletrônico
  - Consulta de Processos Arquimedes
- Consulta de Protocolo
- Diário da Justiça
- Encontre o MP na sua Cidade
- Peças Processuais
- Plantão Ministerial
- Encontre o MP na sua cidade
- Atos Normativos / Provimentos 2023
  - Atos Normativos / Provimentos 2022 (anteriores)
- Convênios
- Atos Normativos / Provimentos
  - Atos Normativos / Provimentos – 2019
- Consulta de Protocolo
- Distribuições de Processos
- Diário da Justiça
- Legislação
- Diário da Justiça
- Publicações
- Recomendações
- Provimentos
- Relatório de Gestão Fiscal
- Permuta de Plantão
- Provimentos
- Provimentos
teste 2
Testes
Trancamento de Inquérito Policial
Turma I
Unidades Regionais
XXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNOMP)
Acolhimento
CAOSCC
- Ato Normativo
- Equipe Técnica
- Material de Apoio Promotores
- Informativos CAOSCC
- Cartilhas
  - Consumidor
  - Família
- Ações Civis Públicas e Coletivas
- Convênios
- Links de Interesse
- Prestação de Contas
- Cível
- Consumidor
  - Direito do Consumidor
- Organizações da Sociedade Civil
- JURDECON
Contatos
Equipe Responsável
INFÂNCIA E JUVENTUDE
- Campanhas
- Convênios e outros
  - Projetos
    - Programas/Ações – Conquistando a liberdade (Saúde mental de crianças e adolescentes)
    - Programas/Ações – Minha Cidade meu Abrigo
  - Convênios
- Legislação
- Links
- Rede de Atendimento
  - Capital
  - Interior
Laboratório de Inovação
- Onde nos encontrar
- Eixos de Atuação
- Banco de Ideias
- Parcerias
Adoção
Atos, Regulamentos, etc
Estatísticas
Portal da Transparência
- Execução Orçamentaria e Financeira
- Licitações, Contratos e Convênios
- Gestão de Pessoas
- Planejamento Estratégico
- Contato
- Informações Anteriores à Resolução Nº86/2012
  - Estagiários
- Contracheque
  - Valores percebidos por todos os pensionistas
- Atividade – fim
- SIC – Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
- Publicação Anual do SIC
- Mapa do site – Páginas
- Governo Digital
- Radar da Transparência
- Dados JusBR
Adolescentes em conflito com a Lei
Portarias 2015 – 2010
Combate à Violência
Conselho Tutelar
Programa de Rádio Debate Público
Saúde Pública
- Projetos
- Órgãos de Execução
- Material de Apoio
- Banco de dados
Campanhas
- Declaração Solidária
Relatórios Cíveis
Concursos, Estágios e Seleções públicas
- Cargos de Provimento em Comissão
- Concursos
  - Concurso – Servidor
  - Concurso – Promotor de Justiça
- Seleções Públicas
Educação
Festas e Diversões
Secretarias Executivas
- SE das Promotorias de Justiça Criminais
- SE das Promotorias de Justiça da Execução Penal
- SE das Promotorias de Justiça de Combate as Organizações Criminais
- SE das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano
- SE das Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais
- SE das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital
- SE das Promotorias da Fazenda Pública
- SE das Promotorias de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária
- SE das Promotorias da Infância e da Juventude – SEPIJ
- SE das Promotorias de Família, Sucessões e Registros Públicos
- SE das Promotorias de Justiça Cíveis
- SE das Promotorias de Justiça do Júri
- SE do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON
- SE da Comarca de Quixadá
- SE das Promotorias de Justiça sobre Crimes de Drogas
- SE das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Apresentações – Eventos
Hospedagem de Crianças e Adolescentes
LAN House
Orçamento Prioridade Criança
Política Antidrogas
SINASE – Política Socioeducativa
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Trabalho Infantil
6.1.3 Detalhamento das Despesas
6.1.4 Despesas Por Ação Orçamentária
Audiências Públicas
Campanha Recados Amarelos
Cartilhas
Minutas
Notas Técnicas
Contatos de Emergência – Promotorias de Justiça com atribuição da defesa da saúde pública – CE
Empréstimos consignados
Cartilhas e Manuais
Minutas
Notas Técnicas
TACs
Atendimento Educacional Especializado – AEE
Cartilhas e Manuais
Legislação
Modelo de Peças
Publicações
Núcleo de Defesa da Educação
Dados Educacionais
Legislação
Links
Onde Denunciar
Projetos
Contatos
Material de Apoio
Relatório de Remuneração
Remuneração de todos os membros ativos
Proventos de todos os membros inativos
Remuneração de todos servidores ativos
Proventos de todos os servidores inativos
Valores recebidos por todos os pensionistas
Valores recebidos por todos os colaboradores
TRÂNSITO
DIREITOS LGBT
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – PSR
DIVERSOS – CIDADANIA
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Compilação de legislação – Igualdade Racial
Contatos
Material de Apoio
Expediente – 2019
Expediente – 2018
Expediente – 2017
Expediente – 2016
Expediente – 2015
Expediente – 2014
Expediente – 2013
Expediente – 2009 a 2012
Federal
Estadual
Sumulas do STF
Súmulas do STJ
Órgãos de Execução
Onde Denunciar
Projetos
Contatos
Material de Apoio
Campanhas
Materiais
Conselho Tutelar – Processo de Escolha 2019
Publicações (Cartilhas e Manuais)
Despesa com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Serviço Disque 100