KIT NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS

MODELOS DE PEÇAS

• Modelo de Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo
• Modelo de Recomendação
• Modelo de Ação Civil Pública

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
• Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002.(*) (**). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
• Resolução Nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
• Resolução Nº 396/2005, de 30 de março de 2005. Dispõe sobre Nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências