ANO 2010 – ANO II – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Artigos

• A constitucionalização do direito de família e o direito de filiação – igualdade jurídica entre os filhos
  Fernando Alcântara Castelo
• A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais
  Ythalo Frota Loureiro
• rincípio nemo tenetur de detegere e os limites a um suposto direito de mentir
  Marcus Renan Palácio de M. C. Dos Santos
• Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
  Edna Maria Teixeira
• Fiscalização das contas das fundações pelo Ministério Público estadual
  Tarcísio Farias de Melo
• Valores constitucionais originário e reforma constitucional
  Michelle Amorim Sancho Souza
• Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente: possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
  Ana Paula Lemos Costa
• A arbitragem e o papel do Ministério Público como árbitro
  Romana Leite Vieira