ANO 2018 – ANO X – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Apresentação

Artigos:

• PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, DATA-BASE E CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE
  Alexey Choi Caruncho
  Liz Ayanne Kurahashi
  Thalita Moreira Guedes

 

• A ENTREGA CONSCIENTE DE CRIANÇAS PARA A ADOÇÃO LEGAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  Anna Gabriella Pinto da Costa

 

• COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE – LIMITES ÉTICOS E POSSIBILIDADES
  Diego Mendonça Viana

 

• A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ABORDAGEM DO MODELO NEOCONSTITUCIONALISTA NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  Emannuel Roberto Girão de Castro Pinto
  Matheus Sales Barros
  Tiago Sisnando Vieira

 

• O MANEJO DA PROVA INDICIÁRIA NOS CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
  Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto

 

• UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS
  Gleidson Sobreira Leite

 

• A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR ANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS ALCANCES DO APRISIONAMENTO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
  Grazielly Soares da Silva
  Juliana Silva de Carvalho

 

• O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: A ATUALIDADE DO CONTRAPONTO FILOSÓFICO ENTRE MAQUIAVEL E ERASMO DE ROTTERDAM
  Igor Pereira Pinheiro

 

• A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA
  Lucas Gabriel Corrêa Nogueira
  Rafael Fecury Nogueira

 

• O PAPEL DOS ESTADOS-MEMBROS NA MELHORIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: DIVERSIDADE LEGISLATIVA EM HARMONIA COM A RIQUEZA DOS BIOMAS BRASILEIROS
  Paulo José Leite Farias

 

• O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA RELEITURA À LUZ DA PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO
  André Farah

 

• “THE ROLE OF PROSECUTORS IN PREVENTING TORTURE AND ILL- -TREATMENT OF ACCUSED PERSONS AND PROPOSALS FOR REFORM”
  David Baxter Bakibinga

 

• CYBERCRIME PROSECUTORS AND NON-RETROACTIVITY OF THE NIGERIAN CYBERCRIMES ACT 2015: IMPLICATION FOR THE ADMINISTRATION OF CYBERCRIME JUSTICE
  Felix E. Eboibi

 

• LA CONVICCIÓN, UN ARMA IMPRESCINDIBLE EN LA PROTECCIÓN DE NIÑAS Y NIÑOS VÍCTIMAS
  Lic. Ubelexis Rondón Cantero