Portaria Nº 6868/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Fundações e das Entidades de Interesse Social
Portaria Nº 6867/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Defesa da Educação
Portaria Nº 6866/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Defesa da Cidadania – NDC
Portaria Nº 6865/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam na Defesa do Patrimônio Público
Portaria Nº 6699/2016 – Republicada por Incorreção – Plantão Natalino dos Procuradores de Justiça para funcionarem junto as Procuradorias de Justiça Criminais
Portaria Nº 6698/2016 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais
Portaria Nº 6425-2016– Plantão Natalino dos Procuradores de Justiça para funcionarem junto as Procuradorias de Justiça Cíveis
Portaria Nº 6663/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Portaria Nº 6609/2016 – Permuta de Plantão entre as Promotorias de Justiça 17ª Família e 38ª Cível