Cidadania

Política de Direitos Humanos

• Postulados e princípios para a política nacional de diversidades no sistema penal
• Relatório CNMP e Movimentos Sociais
• Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher
• Protocolo de Istanbul – Manual de investigação sobre crimes de Tortura e Degradação Humana (Em inglês)
• Intolerância Religiosa e Direitos Humanos
• Faces da Desigualdade no Brasil – Um Olhar sobre os que ficam para trás
• Enfermagem no cuidado à saúde de Populações em Situação de Vulnerabilidade
• Cartilha Suicídio – Saber, Agir e Prevenir
• Cartilha sobre violência política de gênero
• Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis
• Encontro Nacional do Ministério Público e movimentos sociais – em defesa dos Direitos Fundamentais
• Assédio moral e sexual
• Tendências em direitos fundamentais – Possibilidades de atuação no Ministério Público
• Cartilha João Cidadão – Um jeito simples de entender seus direitos
• Covid nas prisões: Pandemia e luta por justiça no Brasil (2020-2021)
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Setor Público
• Manual de defesa contra a censura nas escolas
• Ministério Público em Defesa do Estado Laico Vol. 1
• Ministério Público em Defesa do Estado Laico Vol. 2
• Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil
• Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de atuação do Ministério Público

Política de Assistência Social

• Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática
• Existe LGBT no Sistema Prisional – Vivências de Gêneros, Sexualidades, Abordagem Policial e Convivência nas Celas
• Garantia da utilização do Nome Social Para Pessoas Travestis e Transexuais
• LGBT nas Prisões do Brasil – Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento
• Manual para a qualificação do atendimento de LGBTI+na justiça criminal
• Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero (Princípios de Yogyakarta)
• Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade (Resolução CNJ n° 348 de 2020)
• Sexualidade e Gênero na Prisão – LGBTI e suas passagens pela Justiça Criminal
• Manual Resolução 348-2020 – Pessoas LGBT e sistema prisional
• Manual para a qualificação do atendimento de LGBTI+ no sistema socioeducativo – Volume 2
• Manual para a qualificação do atendimento de LGBTI+ na justiça criminal – Volume 1
• Manual de Comunicação LGBTI+
• LGBT nas prisões do Brasil – Diagnóstico
• Guia para Retificação Registro Civil de Pessoas não-cisgêneras
• Em Defesa da Diversidade – População LGBTI+ Conceitos, Direitos e Conquistas
• Dossie antra 2022-web
• Dicionário de Termos de Técnicos da Assistência Social
• Orientação para processos de recrutamento e seleção de pessoal no Sistema Único de Assistência Social
• NOB-RH/SUAS: Anotada e Comentada
• Orientações técnicas – Centro Referência Especializado de Assistência Social
• Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
• Seminário sobre a política de Assistência Social – SPS – 2021
• Tipificação Nacionais de Serviços Socioassistenciais – 2014

Políticas LGBTQIAP+

• Cartilha Retificação de Nome de Gênero de Pessoas Trans
• Relatório da pesquisa (CNJ) – Discriminação e violência contra LGBTQIA+
• Alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis
• Não existe cadeia humanizada: Estudo sobre a população LGBTI+ em privação de liberdade
• O que fazer em caso de violência LGBTIfóbica
• Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil

Políticas Étnico-Raciais

• Guia à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres
• Cartilha Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e migrantes
• Cartilha Antirracista MPPA
• Racismo se combate em todo lugar
• Plano de Equidade de gênero e Raça – Senado Federal
• O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação
• Dicionário de expressões anti-racistas
• Diretrizes Curriculares pra Educação das Relações Étnicos-Raciais e para o Ensino de Guia de enfrentamento do racismo institucional
• Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para Denúncias de Discriminação Étnico-Racial
• O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação

Políticas de Moradia

• Remoções Forçadas no Nordeste
• Manual Regularizacao Fundiaria Plena

Política para a população em situação de rua

• Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua
• Fluxos de Atendimento – Consultório de Rua
• Direitos da População em Situação de Rua
• População em Situação de Rua no Brasil – Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática
• Censo 2021 – População em Situação de Rua – Fortaleza
• Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
• Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável
• Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP
• Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social
• Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP

Políticas de Cultura

• Ceará, estado da cultura
• Politicas culturais no Brasil

Política de Trânsito

• Manual de Perguntas – Ferramenta de Autoavaliação da Segurança Viária em Municípios
• As diferentes perspectivas da acidentalidade do trânsito de Fortaleza
• Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito 2021
• Transformando a Mobilidade Urbana no Brasil: Regulação dos Aplicativos de entrega

Pessoa idosa

• Direitos da Pessoa Idosa ao Transporte Coletivo e ao Trânsito
• Cuidar da Pessoa Idosa – Desafios para as famílias, o estado e a sociedade
• Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
• Alimentação na Doença de Alzheimer
• O que é… Conceitos básicos para entender o envelhecimento
• Alienação Familiar da Pessoa Idosa
• Apostila Fundos dos Direitos do Idoso e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Cartilha Idoso em Risco – Orientação Atuação Ministerial
• Desafios de ser velha e velho no Brasil
• Desafios para as famílias, o estado e a sociedade para cuidar da pessoa idosa dependente
• Envelhecimento em Casa e na Comunidade
• Global Report Ageísmo (Em inglês)
• Guia de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência
• Guia de Orientações Técnicas – Centro Dia do Idoso
• Manual de Atuação Funcional – Fiscalização das ILPIs
• Manual de Cuidados com a Pessoa Idosa
• Manual de Fiscalização ILPIs – Governo Federal
• Orientações Gerais Prevenindo Quedas Dentro de Casa
• Orientações Técnicas para Implementação de Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa
• Política Nacional do Idoso – velhas e novas questões Idosos
• Relatório da Atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – 2020-2021
• Relatório Frente Nacional ILPIs
• O superendividamento da pessoa idosa e a exploração familiar
• Idoso e Pessoa com Deficiência
• Direitos da Pessoa Idosa: Previdência Social
• Idosos em situação de risco
• Idoso no exercício da cidadania

Pessoa com deficiência

• Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
• Guia de Combate ao Capacitismo – Fiocruz e Ministérios Direitos Humanos
• Cartilha de Formação em Acessibilidade Atitudinal
• [Curso ENAP] Módulo 1 – Introdução à Audiodescrição
• [Curso ENAP] Módulo 1 – Sobre as lutas por inclusão das pessoas com deficiência
• [Curso ENAP] Módulo 2 – Técnicas de audiodescrição aplicadas à internet e sites
• [Curso ENAP] Módulo 3 – Audiodescrição na cultura
• [Curso ENAP] Módulo 4 – Audiodescrição em livros e publicações curtas
• [Curso ENAP] Módulo 5 – Comunicação acessível
• Acessibilidade em Ecoturismo e Turismo de Aventura
• Apostila Comunicação Acessível
• Autismo – Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas
• Avaliação de PCD para acesso ao BPC
• Cartilha de Bolso Acessibilidade
• Cartilha Processos Seletivos e Pessoa com Deficiência
• Diálogos sobre acessibilidade, inclusão e distanciamento social
• Direito à Inclusão e Acessibilidade
• Guia de Atuação do Ministério Público Defesa da Pessoa Com Deficiência
• Guia de Atuação Ministerial – Acessibilidade – Pessoa com Deficência
• Guia de atuação ministerial – Acessibilidade
• Guia de Uso da Linguagem Simples para Apresentação
• Guia Orientador para Implementação da Política da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará
• Guia sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
• Linha de cuidado para atenção à pessoas com TEA
• Manual de Atuação MPT – Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho
• Roteiro de Atuação fiscalização em unidades de acolhimento para PCD MPRJ
• Guia de atuação do Ministério Público – Pessoa com deficiência
• Manual de Orientação – Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais
• Fotonovela – Tomada de decisão apoiada e curatela
• Cartilha Acessibilidade
• Cartilha Autismo – Ziraldo
• Orientações nas Prestações de Contas em Ações de Curatela e na Tomada de Decisão Apoiada – TDA
• Residências Terapêuticas
• Tomada de Decisão Apoiada e Curatela
• Cartilha Eleições Inclusivas

Defesa do consumidor

• Direitos do Consumidor Idoso – DECON/CE
• Cartilha Educativa Direito do Consumidor
• Dicas do Decon-CE
• Entenda o MROSC: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Guia de
• Corregulação do Crédito Consignado
• Prevenção e tratamento do superindividamento

Família, Sucessões e registros públicos

• Cartilha para Apresentação de Contas
• Cartilha Certidão de Nascimento – Governo do Estado do Ceará