---

Criado em 02 de maio de 2016, por meio do Provimento nº 021/2016, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) tem a missão de auxiliar os órgãos de execução do MPCE que estejam em situação de acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais por circunstâncias alheias à vontade do Promotor de Justiça titular da unidade a ser auxiliada.

Composição:

Klecyus Weyne de Oliveira Costa
Promotor de Justiça e Coordenador

Amisterdan de Lima Ximenes
Promotor de Justiça

Larissa Teixeira Salgado
Promotora de Justiça

Leonardo Marinho de Carvalho Chaves
Promotor de Justiça

Raquel Barua da Cunha
Promotora de Justiça

Vandisa Maria Frota Azevedo Moura
Promotora de Justiça

Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa
Promotor de Justiça

Compõem o Grupo também:

Amanda Félix Franco
Assessora Jurídica I

Isabella Fátima Pedrosa de Figueiredo Carvalho
Assessora Jurídica I

Leonardo Uchoa Madeiro dos Santos
Assessor Jurídico I

Marianna Ayala Rocha Perote
Assessora Jurídica I

Andréa Morais Ferreira
Técnica Ministerial

Atuações:
De sua criação até o final do ano de 2023, o GDESC finalizou 112 atuações em Órgãos de Execução do MPCE, incluindo 12 de segundo grau (Procuradorias de Justiça), analisando e se manifestando em mais de 34 mil feitos, entre judiciais e extrajudiciais, estabelecendo assim uma média de produção mensal superior a 400 peças.
Além da análise de processos, o GDESC teve participações em diversos mutirões realizados pelo TJCE, com a presença de Promotores em mais de 6 mil audiências e análise de mais de 26 mil sentenças.

Legislação:
Ato Normativo 406/2024, que alterou o provimento 021/2016

Contato:
Endereço: Maria Alice Ferraz, 120
Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante
Cidade: Fortaleza-CE
Fone: (85) 32521118
E-mail: gdesc@mpce.mp.br