Coronavírus


Covid-19: MPCE já recomendou a 27 municípios urgência no cadastramento e vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (21/01), que 27 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE […]

Covid-19: Ministério Público dá cinco dias para que Ministério da Saúde solucione “apagão de dados” referentes à pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram, nesta quarta-feira (19/01), o Ministério da Saúde para que a Pasta solucione, em até cinco dias, o “apagão de dados” referente à pandemia. No Ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida […]

Governo do Estado acata recomendação do Ministério Público e torna obrigatório uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de escolas, supermercados e farmácias

O Governo do Ceará acatou recomendação do Ministério Público do Estado (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tornou obrigatório o uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de estabelecimentos mais vulneráveis ao contágio por síndromes respiratórias, caso de escolas, supermercados e farmácias. A medida – que atende a […]

MPCE cobra da Prefeitura de Santana do Acaraú rigoroso cumprimento de Decreto Municipal que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária do Município e a Polícia Militar garantam o efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 06012022, que determinou medidas mais rígidas de isolamento em combate à Covid-19, proibindo a realização de eventos […]

MP cobra do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza controle de dados da pandemia e ampliação da rede hospitalar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram reunião virtual na manhã dessa terça-feira (11/01) com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para debater o controle de dados da […]

MPCE, MPF e MPT recomendam que Estado e Município de Fortaleza adotem providências no enfrentamento à epidemia de síndromes gripais e à terceira onda de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação, nesta sexta-feira (07/01), para que a gestão da Saúde no Ceará adote todas as providências necessárias para monitorar, planejar e executar atividades em face da epidemia de síndromes gripais e início da terceira onda […]

Ato Normativo suspende até 7 de fevereiro retorno das atividades presenciais no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) define, por meio do Ato Normativo nº. 233/2022 publicado nessa quinta-feira (06/01), que está temporariamente suspenso até o dia 7 de fevereiro o retorno obrigatório e integral das atividades presenciais. Com a suspensão do retorno presencial, permanecem vigentes as regras dos Atos Normativos nº. 194/2021, 199/2021 e […]

MPCE alerta sobre necessidade de manter os cuidados com as novas variantes do coronavírus e o surto de síndromes gripais no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), alerta a população local ou em visita ao estado para que sejam mantidos os cuidados com as novas variantes do coronavírus e o surto de síndromes gripais no Ceará. Nesta quinta-feira (23/12), a Secretaria da Saúde do […]

MPCE recomenda que 63 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta segunda-feira (20/12), que 63 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar […]

MPCE solicita ao Cremec informações sobre atestado médico que dispensa vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), nesta sexta-feira (17/12), que adote as providências cabíveis e repasse ao MP informações sobre a emissão de atestado médico que dispensa a aplicação de vacina contra a Covid-19 e sobre a realização de […]