APRESENTAÇÃO DO KIT – BUSCA ATIVA ESCOLAR
A infrequência, exclusão e evasão escolar há tempos permeia o cenário educacional do Brasil. Se debruçar sobre essa demanda educacional e social é dever dos diversos atores sociais que atuam na garantia do cumprimento do Direito à Educação, dentre esses o Ministério Público. A Busca Ativa configura-se como importante estratégia de mobilização social, cujas ações vão além da esfera educacional, tendo como norte a garantia do acesso e permanência na escola.
O cenário de evasão e exclusão escolar teve seu quadro agravado com a eclosão da pandemia da Covid-19, fato que ensejou redefinições de atuação e ações conjuntas, coordenadas e articuladas de diversos setores da sociedade, com o intuito de impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças e adolescentes e suas famílias.
Dessa forma, o kit de atuação sobre Busca Ativa Escolar visa oferecer suporte aos promotores de Justiça com atuação na seara da educação, visando contribuir com o acompanhamento e enfrentamento das situações de abandono escolar.
MINUTA DE PEÇAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
PUBLICAÇÕES
EVENTOS