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Notas Técnicas
Notas Técnicas
ANO 2022
Nota Técnica nº 0003/2022/CAOEDUC/MPCE
.
Objeto
: Educação em Tempo Integral – Meta 6 do Plano Nacional de Educação
Nota Técnica nº 0002/2022/CAOEDUC/MPCE
.
Objeto
: Atendimento das condicionalidades previstas no art. 14, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para recebimento da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb.
Ofício Circular nº 0031/2022/CAOEDUC/MPCE. ASSUNTO:
SAJ-MP Nº: 09.2022.00031136-0. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). Complementação “Valor Aluno Ano por Resultados – VAAR”.
Nota Técnica nº 0001/2022/CAOEDUC/MPCE.
Objeto
: Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Eficácia Plena das Normas de Regência do Piso Nacional do Magistério.
Nota Técnica nº 0001/2022/CAOPIJ/MPCE
(Em conjunto com o CAOEDUC, CAOCIDADANIA e CAOPIJ)
.
Objeto
: Imunização de Crianças contra o novo Coronavírus (Covid-19) – (Elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOPIJ)
ANO 2021
Nota Técnica nº 0001/2021/CAOEDUC/MPCE
– Avaliação Diagnóstica
Ofício Circular Nº 0021/2021/CAOEDUC/MPCE
– Assunto: Informa sobre a publicação da Nota Técnica nº 0001/2021/CAOEDUC/MPCE. Objeto: Avaliação Diagnóstica
ANO: 2020
Nota Técnica Nº 0004/2020/CAOPIJE/MPCE
– Os impactos sobre a política educacional em tempos de pademia da COVID-19. Retomada das atividades presenciais na Educação Básica
Ofício Circular nº 0036/2020/CAOPIJE/MPCE
– Assunto: SAJ-MP Nº 02.2020.00014989-8 – Encaminha a Nota Técnica nº 0004/2020/CAOPIJE/MPCE
Nota Técnica Nº 0003/2020/CAOPIJE/MPCE
– COVID-19 e os impactos sobre a política educacional. Reorganização do calendário escolar. Educação Básica.
Ofício Circular nº 0013/2020/CAOPIJE/MPCE
– SAJ-MP Nº 02.2020.00014989-8 – Encaminha a Nota Técnica nº 0003/2020/CAOPIJE/MPCE
Nota Técnica Nº 0002/2020/CAOPIJE/MPCE
(Atualização da Nota Técnica Nº 0001/2020/CAOPIJE/MPCE1, no dia 15/04/2020)
Ofício Circular nº 0010/2020/CAOPIJE/MPCE
– SAJ-MP Nº 02.2020.00014989-8 – Encaminha a Nota Técnica nº 0002/2020/CAOPIJE/MPC
Nota Técnica nº 0001/2020/CAOPIJE/MPCE
– COVID-19 e os impactos sobre a política educacional
Ofício Circular nº 0007/2020/CAOPIJE/MPCE
– 02.2020.00014989-8 – Encaminha a Nota Técnica nº 0001/2020/CAOPIJE/MPCE