Resultado da busca por: meio ambiente


CAOMACE debate com secretários municipais de Meio Ambiente sobre resíduos sólidos e combate ao Aedes

Com o intuito de esclarecer os secretários municipais de Meio Ambiente sobre a importância de uma gestão eficiente dos resíduos sólidos para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na última quinta-feira (22/06), da mesa redonda “Gestão Municipal […]

MPCE participa de Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta terça-feira (21/03), da abertura do II Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado […]

Convênio firmado entre Semace e MPCE agiliza ações em defesa do meio ambiente

A vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele, assinou, na manhã desta segunda-feira (5), um convênio com o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, que oficializou a entrega e implementação do Sistema de Compartilhamento de Informações “Compese”. O sistema permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online […]

MPCE passa a ter acesso online a processos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) desenvolveu um sistema que permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online o banco de dados da Autarquia. Com a ferramenta, não será mais preciso solicitar, via ofício, informações sobre embargos, notificações, processos de licenciamento, pareceres técnicos entre outros dados importantes […]

CAOMACE participa de reuniões sobre meio ambiente no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, de reuniões da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa […]

Coepa não acolhe parecer do MPCE e é contrário ao tombamento do Naútico

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (17/01) pelo não tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, localizado na orla de Fortaleza. No encontro, foi apreciado parecer final que manifestava-se a favor do tombamento. As instituições que integram o Coepa debateram o assunto, porém a proposta […]

Tombamento do Naútico será votado em reunião do Coepa nesta quarta-feira (17)

Nesta quarta-feira (17/01), o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) apreciará e votará o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, durante a 1ª reunião ordinária de 2018, a partir das 9h, na Secretaria da Cultura (Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz – 6º andar, Centro). O […]

Provimentos

2017 Provimento Nº 051/2017 – Altera o Provimento nº 100-2014, que institui a Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Provimento Nº 050/2017 – Altera o Provimento nº 076-2016, que disciplina trabalho voluntário de mediador comunitário Provimento Nº 049/2017 – Altera o Provimento nº 029-2016, que disciplina o afastamento dos […]

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