Resultado da busca por: meio ambiente


Meio Ambiente: Operação Mata Atlântica em Pé 2021 encerra com R$ 1.640.000,00 em multas aplicadas no Ceará

A edição 2021 da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica. Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (30), após a contabilização dos números no âmbito nacional em live a ser apresentada pela coordenação nacional da operação. De abrangência nacional, a operação é […]

MPCE recomenda que gestores públicos garantam trânsito seguro e protejam meio ambiente animal em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu recomendação, nesta quarta-feira (29/09), para que gestores públicos garantam um trânsito seguro e proteção do meio ambiente animal no município de Madalena. Para isso, deve ser feito o recolhimento dos animais que se encontrem soltos nos espaços públicos, nas vias de circulação, nas estradas […]

MPCE realiza evento sobre desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar, nesta segunda-feira (26/07), evento sobre “Desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente no Ceará”. O debate é aberto ao público e acontecerá às 16h, com transmissão on-line através do canal do Youtube do MPCE. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), do Centro de […]

Promotora de Justiça do MPCE participa do 1ª dia da Semana do Meio Ambiente do TRT/CE e Rede Ecos Sustentabilidade

A promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, nessa segunda-feira (31/05), do primeiro dia da Semana do Meio Ambiente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A iniciativa do TRT-CE, em parceria com a Rede de Sustentabilidade Ecos do Ceará, ocorre […]

Meio Ambiente: Após atuação do MPCE, empresas de extração de pedras são fiscalizadas em Juazeiro do Norte

Em cumprimento às requisições expedidas pelo Ministério Público, o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU) deflagraram fiscalizações no Sítio Pau Seco, em Juazeiro do Norte, a fim de constatarem eventuais irregularidades de ordem ambiental e urbanística nas atividades das Empresas de Extração de Pedras situadas na localidade.  […]

Meio Ambiente: MPCE requer interdição e retirada dos criadouros de animais no perímetro urbano de Jaguaretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela Comarca de Jaguaretama Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, propôs, no dia 11, uma Justiça uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Jaguaretama, requerendo concessão de medida liminar para determinar a interdição e retirada dos criadouros […]

MPCE participa de audiência pública sobre Política Estadual de Meio Ambiente

O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, compôs a mesa dos trabalhos da audiência pública sobre a Política Estadual de Meio Ambiente. A ocasião se deu na última quarta-feira (05/06/2019), às 15h, a convite da Comissão de Meio […]

SE das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano

ANN CELLY SAMPAIO CAVALCANTE Promotora de Justiça – Secretária Executiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano Endereço: Rua Lourenço Feitosa, n° 90 Bairro: José Bonifácio CEP: 60.055-500 Cidade: Fortaleza-CE Fone: (85) 3252-8736 E-mail: secprom.meioambplanurb@mpce.mp.br 133ª Promotoria de Justiça de Fortaleza Raimundo Batista de Oliveira Fone: (85) 3452-3714 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza José Francisco de Oliveira […]

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