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MPCE participa de audiência pública sobre Política Estadual de Meio Ambiente

O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, compôs a mesa dos trabalhos da audiência pública sobre a Política Estadual de Meio Ambiente. A ocasião se deu na última quarta-feira (05/06/2019), às 15h, a convite da Comissão de Meio […]

SE das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA Promotor de Justiça – Secretário Executivo das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano Endereço: Rua Lourenço Feitosa, n° 90 Bairro: José Bonifácio CEP: 60.055-500 Cidade: Fortaleza-CE Fone: (85) 3252-8736   133ª Promotoria de Justiça de Fortaleza Raimundo Batista de Oliveira Fone: (85) 3452-3714   134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza José Francisco de […]

MPCE comemora a Semana Nacional do Meio Ambiente

Entre os dias 4 e 8 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemora a Semana Nacional do Meio Ambiente. Durante esse período, daremos nas nossas redes sociais dicas de preservação e cuidados que podem ser adotados no dia a dia. Confira: Dia 1 – 04/06 No Brasil, cerca de 170 mil […]

MPCE promove Semana do Meio Ambiente em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho no Cariri. A programação contempla várias ações que incluem fiscalizações, […]

MPCE visita Pirambu para apurar denúncias de violação a direitos a moradia e meio ambiente pelas obras do projeto Vila do Mar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, realizou, no dia 1º de março, uma visita às comunidades no Pirambu para acompanhar as intervenções ocasionadas pelas obras do projeto Vila do […]

MPCE integra a campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições parceiras da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, que acontece a partir da próxima segunda-feira (19/02), em Jericoacora. A campanha é uma ação estratégica de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água. Além […]

CAOMACE debate com secretários municipais de Meio Ambiente sobre resíduos sólidos e combate ao Aedes

Com o intuito de esclarecer os secretários municipais de Meio Ambiente sobre a importância de uma gestão eficiente dos resíduos sólidos para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na última quinta-feira (22/06), da mesa redonda “Gestão Municipal […]

MPCE participa de Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta terça-feira (21/03), da abertura do II Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado […]

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