Resultado da busca por: meio ambiente
Segurança e independência de membros do MP e proteção ao Meio Ambiente são temas da 7ª Conferência Latino-americana da IAP
O primeiro dia da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) teve início, nesta quinta-feira (29/06), no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. No período da manhã, o evento contou com duas sessões plenárias que abordaram os temas “Melhorando a segurança e a independência funcional dos membros do […]
Membros do MPCE participam de congresso sobre Meio Ambiente no Mato Grosso do Sul
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, Marcus Vinícius Amorim, Paulo Henrique de Freitas e Thiago Marques no “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, que acontece de 18 a 20 de abril, na cidade de Bonito (MS). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos […]
MPCE e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará discutem soltura de animais silvestres apreendidos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]
MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última quarta-feira (14/12), em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, e a da empresa Proex – Execução e Limpeza […]
Meio Ambiente: Operação Mata Atlântica em Pé 2021 encerra com R$ 1.640.000,00 em multas aplicadas no Ceará
A edição 2021 da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica. Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (30), após a contabilização dos números no âmbito nacional em live a ser apresentada pela coordenação nacional da operação. De abrangência nacional, a operação é […]
MPCE recomenda que gestores públicos garantam trânsito seguro e protejam meio ambiente animal em Madalena
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu recomendação, nesta quarta-feira (29/09), para que gestores públicos garantam um trânsito seguro e proteção do meio ambiente animal no município de Madalena. Para isso, deve ser feito o recolhimento dos animais que se encontrem soltos nos espaços públicos, nas vias de circulação, nas estradas […]
MPCE realiza evento sobre desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar, nesta segunda-feira (26/07), evento sobre “Desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente no Ceará”. O debate é aberto ao público e acontecerá às 16h, com transmissão on-line através do canal do Youtube do MPCE. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), do Centro de […]
Promotora de Justiça do MPCE participa do 1ª dia da Semana do Meio Ambiente do TRT/CE e Rede Ecos Sustentabilidade
A promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, nessa segunda-feira (31/05), do primeiro dia da Semana do Meio Ambiente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A iniciativa do TRT-CE, em parceria com a Rede de Sustentabilidade Ecos do Ceará, ocorre […]
Meio Ambiente: Após atuação do MPCE, empresas de extração de pedras são fiscalizadas em Juazeiro do Norte
Em cumprimento às requisições expedidas pelo Ministério Público, o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU) deflagraram fiscalizações no Sítio Pau Seco, em Juazeiro do Norte, a fim de constatarem eventuais irregularidades de ordem ambiental e urbanística nas atividades das Empresas de Extração de Pedras situadas na localidade. […]