A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) é o órgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) é escolhido através de eleição direta pela classe (Promotores e Procuradores), sendo nomeado pelo governador do Estado, que deve escolher um nome dentre os três mais votados, que compõem a “lista tríplice”. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução por igual período, na forma da lei complementar.

O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, embora cada procurador ou promotor de Justiça tenha independência para atuar nos processos de sua atribuição.

Haley de Carvalho Filho
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002 e atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré, Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Mais recentemente, era titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na área criminal. O atual procurador-geral de Justiça esteve à frente, nos últimos anos, de projetos de modernização e inovação tecnológica do MPCE. Haley Carvalho foi integrante do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE, coordenador do Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para Área Fim e para Área-Meio (NUSAF), integrante do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais e assessor do Programa Transformação Digital e Projetos Estratégicos do Ministério Público do Ceará.

Na administração superior do MP Estadual, Haley Carvalho foi secretário-geral (2016-1019) da Procuradoria Geral de Justiça e assessor de Políticas Institucionais. Nas duas funções participou ativamente de decisões voltadas para o fortalecimento interno e externo do Ministério Público. Como integrante de comitês específicos, o novo chefe do MPCE fomentou a efetivação de estratégias de desenvolvimento da instituição, seja na área de tecnologia, inovação, gestão digital, gestão orçamentária e segurança institucional. Integrou ainda a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Haley Carvalho foi empossado no cargo de pgj no dia 05 de janeiro de 2024.


O procurador-geral de Justiça

Galeria de EX-PGJs

Secretária do PGJ
Email: gabinetepgj@mpce.mp.br
Fone: 3452-3701 / 3702

Ministério Público do Estado do Ceará
Procuradoria Geral de Justiça
Av. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba
CEP: 60.822-325 – Fortaleza, Ceará. Brasil

 

Contato

Criado em 02 de maio de 2016, por meio do Provimento nº 021/2016, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) tem a missão de auxiliar os órgãos de execução do MPCE que estejam em situação de acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais por circunstâncias alheias à vontade do Promotor de Justiça titular da unidade a ser auxiliada.


Composição:


Klecyus Weyne de Oliveira Costa
Promotor de Justiça e Coordenador


Amisterdan de Lima Ximenes
Promotor de Justiça


Larissa Teixeira Salgado
Promotora de Justiça


Leonardo Marinho de Carvalho Chaves
Promotor de Justiça


Raquel Barua da Cunha
Promotora de Justiça


Vandisa Maria Frota Azevedo Moura
Promotora de Justiça


Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa
Promotor de Justiça


Compõem o Grupo também:


Amanda Félix Franco
Assessora Jurídica I


Isabella Fátima Pedrosa de Figueiredo Carvalho
Assessora Jurídica I


Leonardo Uchoa Madeiro dos Santos
Assessor Jurídico I


Marianna Ayala Rocha Perote
Assessora Jurídica I

Andréa Morais Ferreira
Técnica Ministerial


Atuações:
De sua criação até o final do ano de 2023, o GDESC finalizou 112 atuações em Órgãos de Execução do MPCE, incluindo 12 de segundo grau (Procuradorias de Justiça), analisando e se manifestando em mais de 34 mil feitos, entre judiciais e extrajudiciais, estabelecendo assim uma média de produção mensal superior a 400 peças.
Além da análise de processos, o GDESC teve participações em diversos mutirões realizados pelo TJCE, com a presença de Promotores em mais de 6 mil audiências e análise de mais de 26 mil sentenças.


Legislação:
Ato Normativo 406/2024, que alterou o provimento 021/2016


Contato:
Endereço: Maria Alice Ferraz, 120
Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante
Cidade: Fortaleza-CE
Fone: (85) 32521118
E-mail: gdesc@mpce.mp.br

GDESC