Ministério Público do Estado do Ceará

2022 – Editais Conselho Superior

2022

Editais Nºs 130 a 132-2022 – Convocação – Diário Oficial MPCE – 1430 – 09/01/2023
Editais Nºs 125/2022 a 129/2022 – Referente às remoções – Entrância Inicial
Editais Nºs 123/2022 a 124/2022 – Referente à promoção – Entrância Intermediária
Editais Nºs 120/2022 a 122/2022 – Referente à promoção e remoção – Entrância Final
Edital Nº 119/2022 – Remoção Ent. Intermediária – Diário Oficial MPCE-1399-08/11/2022
Edital Nº 118/2022 – PROM Entrância Final – Diário Oficial MPCE -1390-25/10/2022
Edital Nº 117 – 2022 – 2ª Instância Promoção – Diário Oficial MPCE – 1381 – 11/10/2022
Edital Nº 116/2022 – Remoção 2ª Instância Diário Oficial MPCE
Editais Nºs 097 a 115/2022 – Entrância Intermediária Diário Oficial MPCE – 1360 – 13/09/2022
Edital Nº 096/2022 – Convocação Diário Oficial MPCE-1360-2022-09-13
Editais Nºs 093 a 095/2022 – Entrância Final Diário Oficial MPCE-1360 – 13/09/2022
Edital Nº 092/2022 – Referente a 2ª Instância
Edital Nº 091/2022 – Referente a Convocação.
Editais Nº 089 a 090/2022 – PROM e REM entrância final
Editais Nº 080 a 088/2022 – PROM e REM entrada Final
Edital Nº 079/2022 – Referentes às promoções por merecimento
Editais Nºs 077/2022 a 078/2022 – Referentes às remoções – Entrância Inicial
Edital Nº 076/2022 – Referentes à promoção – Entrância Intermediária
Editais Nº s 072/2022 e 075/2022 – Referentes às promoções e remoções–Entrância Final
Editais Nºs 069/2022 e 071/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Intermediária
Editais Nºs 066/2022 e 068/2022 – Referentes às promoções – Entrância Final
Editais Nºs 064/2022 e 065/2022 – Referentes às promoções – 2ª Instância
Edital Nºs 062 a 063/2022 – Referente à promoção por merecimento e antiguidade – 2ª Instância
Edital Nº 061/2022 – Referente à convocação – 2ª Instância
Editais Nºs 057/2022 a 060/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Intermediária
Editais Nºs 054/2022 a 056/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Final
Editais Nºs 048/2022 a 053/2022 – Referentes às promoções e remoções – 2ª Instância
Editais Nºs 041/2022 a 047/2022 – Referentes às promoções por antiguidade.
Editais Nºs 037/2022 a 040/2022 – Referentes às promoções e remoções – Entrância Final
Edital Nº 036/2022 – Referentes à remoções por merecimento
Edital Nº 35/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público a existência de vaga de CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Editais Nºs 033/2022 a 034/2022 – Referentes às remoções – Entrância Inicial.
Editais Nºs 031/2022 a 032/2022 – Referentes às promoções – Entrância Final
Edital Nº 030/2022 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDEPENDÊNCIA – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga ocorrida em face da remoção do Senhor Promotor de Justiça Dr. Rafhael Ramos Nepomuceno, para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova de Entrância Intermediária, conforme Ato n° 19/2022-SEGE,publicado no DOMPCE n° 1258, de 22/04/2022, sendo considerada como data de exercício a referida publicação, na forma prevista no inciso II, § 1º do art. 127 da LC 72/2008.
EDITAL Nº 029/2022 – 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIANGUÁ (área de atuação especificada conforme Resolução nº 087/2021-ECPJ) – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga criada mediante Lei Estadual n° 17.447, 20 de abril de 2021. Deserção quando ofertada à promoção por antiguidade mediante Edital nº004/2022.
EDITAL Nº 028/2022 – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACARAÚ – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga ocorrida em face da remoção da Senhora Promotora de Justiça Dra. Lígia de Paula Oliveira, para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria de Entrância Intermediária, conforme Ato n° 054/2021-SEGE,publicado no DOMPCE n° 1142, de 21/10/2021, com exercício em 05/11/2021.
EDITAL Nº 027/2022 – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJO SANTO – MOTIVO DA VACÂNCIA: Vaga ocorrida em face da remoção do(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça Dra. Lígia de Paula Oliveira, para a 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú de Entrância Intermediária, conforme Ato n° 073/2020, publicado no DOMPCE n° 739, 17/02/2020, com exercício em10/03/2020.
EDITAL Nº 026/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, V, e 65, ambos da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 c/c os artigos 48, V, 177, parágrafo único e 215, todos da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA MAIS ELEVADA ENTRÂNCIA, para substituição junto à Procuradoria de Justiça, abaixo elencada, enquanto perdurar o afastamento do titular.
EDITAL Nº 025/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 107, §1°, da Constituição Estadual, art. 94, caput, da Constituição Federal e art. 187 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, torna público a existência de vaga de CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, para provimento por membro do Ministério Público destinada ao quinto constitucional, conforme comunicação a esta instituição, mediante Ofício n.º 554/2022/GAPRE, datado de 08/04/2022, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
protocolado nesta Procuradoria sob n.º 09.2022.00013248-2, para o fim de formação de Lista Sêxtupla
EDITAL Nº 024/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento a PROMOTORIA DE JUSTIÇA VAGA DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Edital nº 024/2022 – Entrância Final, referente à promoção, o qual foi publicado na data de 29/03/2022 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 30/03/2022 (quarta-feira)e término na data de 28/04/2022 (sexta-feira).
EDITAL N° 023/2022 – Entrância Final, referente à promoção, o qual foi publicado na data de 15/03/2022(terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 16/03/2022 (quarta-feira)e término na data de 25/03/2022 (sexta-feira), ficando prorrogado para o dia 28/03/2022 (segunda-feira), em razão de feriado no dia 25 de março em comemoração da Data Magna, para celebrar a abolição dos escravos no Ceará.
EDITAL N° 022/2022 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE baixar edital de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA MAIS ELEVADA ENTRÂNCIA, para substituição parcial junto à 25ª Procuradoria de Justiça. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Edital nº 022/2022 – 2ª Instância, referente à convocação, o qual foi publicado na data de 22/02/2022(terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 23/02/2022 (quarta-feira)e término na data de 04/03/2022 (sexta-feira).
EDITAIS Nºs 007 A 021/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento mediante REMOÇÃO AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. PRAZO DE INSCRIÇÃO: Editais nºs 007a 021/2022 – Entrância Intermediária, referentes à remoções, os quais foram publicados na data de 08/02/2022(terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO iniciará na data de 09/02/2022 (quarta-feira) e término na data de 18/02/2022 (sexta-feira).
Editais Nºs 003 AO 006/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO
Editais Nºs 001 E 002/2022 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve ofertar para provimento as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS DE ENTRÂNCIA FINAL, mediante PROMOÇÃO E REMOÇÃO