Ministério Público do Estado do Ceará

Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões – Turma I

Responsabilidade Civil: O Abandono Afetivo e Material dos Filhos em Relação aos Pais Idosos
Autora: Adriane Leitão Karam

Análise Jurídica Sobre Direitos Sucessórios Decorrentes da Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem
Autora: Camila Bezerra de Menezes Leitão

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Autor: Denise Menezes Braga

O Parâmetro para a Fixação dos Alimentos entre Avós Idosos e Netos Menores Igualmente Necessitados
Autora: Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro

O Instituto do Divórcio e as Inovações da Emenda Constitucional Nº66
Autor: José Alexandre Ximenes Aragão

Alimentos Gravídicos: Ponderação entre os Direitos do Nacituro à Vida e Dignidade da Pessoa Humana Versus Honra e Patrimônio do Suposto Pai Biológico
Autora: Priscilla Barreto Gusmão

União Estável Homoafetiva
Autor: Solange Araújo Paiva de Carvalho

Direito do Nascimento a Alimentos
Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite

A Afetividade como Fundamento das Novas Entidades Familiares: Uma Abordagem Constitucional
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves

A Dissolução do Casamento no Direito Civil Brasileiro à Luz da Emenda Constitucional Nº66, de 13 de Julho de 2010
Nestor Barbosa Chaves Filho

A Iguadade Jurídica entre os Filhos: Reflexo da Constitucionalização do Direito de Família
Fernando Alcântara Castelo

A Sucessão do Companheiro, no Código Civil Brasileiro de 2002
Martha Elizabeth Cantal de Souza

Insegurança Jurídica dos Direitos Sucessórios na União Estável
Maria Carneiro Sanford

Os Filhos da Ciência: Reprodução Humana Heteróloga
Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar

Registros Públicos: Ação de Repetição do Indébito por Pagamento Indevido de Laudêmios e os Princípios Inerentes aos Registros Públicos
Bruna Mazzer Paes de Almeida