Convênios e Instrumentos Congêneres


Relação de parcerias firmadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, com opção de download dos arquivos por hiperlink, em concordância com o Manual da Transparência – 5ª edição, do CNMP.

Planilha de Parcerias MPCE

Parcerias firmadas com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio dos órgãos adiantes listados.

Em observância às obrigações da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, disponibilizamos o e-mail OUVIDORIA@MPCE.MP.BR, para qualquer manifestação de cidadão, incluindo sugestão, reclamação ou denúncia, referente aos convênios abaixo firmados.

Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON

Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD

Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN

Fonte de informação: Secretaria de Planejamento e Modernização Administrativa
Data da última atualização: 11/01/2024
Contatos: seplan@mpce.mp.br e (85) 9.9947-7018 (WhatsApp)