Instituição

• Instruções para instauração de procedimentos
• Informativo Instituição de Fundação
• Informativo Registro dos atos constitutivos
• Orientação sobre local de registro
• Instruções para Registro de atos
• Estudo de Viabilidade

Prestação de contas

• Roteiro para apresentação de prestação de contas de fundações privadas ao MP
• Informativo Prestação de contas

Atestado de funcionamento

• O MP e o Atestado de Funcionamento
• Documentos exigidos para emissão do Atestado de Funcionamento
• Modelo Requerimento de Atestado de Funcionamento
• Relatório Inspeção de Fundações

Modelos editáveis

• Modelo Estatuto de Fundação – CAODPP
• Ata de instituição
• Modelo Escritura pública de constituição
• Modelo Estatuto de Fundação (Dr. Eduardo Sabo)
• Modelo Estatuto OSCIP (Dr. Eduardo Sabo)
• Escritura pública de extinção
• Requerimento qualificação OSCIP
• Declaração (diretores visando qualificação OSCIP)
• Termo de compromisso
• Termo de Parceria
• Termo de adesão ao serviço voluntário
• Regulamento Comissão Eleitoral

Extinção

• Escritura pública de extinção
• Texto – extinção de fundações