Os motivos para abandonar a escola são os mais variados entre os adolescentes de 15 a 17 anos. A partir dos dados da Pnad 2019 é possível destacar o desinteresse por estudar (38,2%), a necessidade de trabalhar (14,6%) e a gravidez (11,4%). O enfrentamento dessas causas da exclusão escolar não pode ser feito apenas pela educação, de forma que as experiências de sucesso na redução de tais índices envolvem atuação intersetorial com suporte dos órgãos do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente como é o caso do Conselho Tutelar, dos CRAS e dos CREAS entre outros.
No âmbito do Ceará, é justamente o ensino médio, ofertado pela rede pública estadual, que é o responsável pelas maiores taxas de abandono. Exemplo disso é a situação de 2019, ano no qual os três anos do Ensino Médio experimentaram um abandono total de 12.268 alunos (https://trajetoriaescolar.org.br/). Apenas para fins comparativos, o abandono somado de todas as redes municipais foi da ordem de 6.490 crianças.
Nesse sentido, é patente a necessidade de, com base nas melhores práticas adotadas nacionalmente, estimular uma melhor integração entre as escolas estaduais situadas nos municípios selecionados e os demais órgãos do sistema de garantia de direitos localmente para identificação rápida dos alunos em risco de abandono e atuação eficaz, evitando a saída permanente do aluno do ambiente escolar.
Uma forma de facilitar o alinhamento das ações entre os diversos sujeitos envolvidos no processo de busca ativa escolar é a utilização da plataforma eletrônica gratuita disponibilizada pelo UNICEF, associada às estratégias de trabalho em rede sugeridas pela instituição.
Esse trabalho já é desenvolvido com sucesso sensível por parte do UNICEF junto às redes municipais cearenses, com a plataforma permitindo o registro e o manejo dos casos de abandono, além de oferecer módulo de monitoramento trimestral da permanência do aluno, após sua rematrícula. Inegável, diante de tal cenário, que a capacidade de indução de políticas públicas do Ministério Público tem relevante papel a cumprir como forma de fomentar e reforçar a
adoção de medidas para reverter os casos de abandono escolar e criar condições para a garantia do sucesso escolar daqueles que sejam rematriculados.
Estimular a adoção de estratégias para a busca ativa e a retenção de alunos que abandonaram o ensino médio nas escolas públicas estaduais.
Estimular a adoção de estratégias para a busca ativa e a retenção de alunos que abandonaram o ensino médio nas escolas públicas estaduais.
A iniciativa se estrutura, numa primeira etapa1 , a partir de um projeto-piloto, desenvolvido junto a 59 escolas estaduais, situadas em 30 municípios cearenses, escolhidos a partir dos dados de abandono no ensino médio registrados em 20192 , totalizando 1621 adolescentes, dos quais se pretende obter a rematrícula e a retenção de 40% (648) do total até o final de 2023.
O projeto utilizará de plataforma desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF (https://buscaativaescolar.org.br/).
Para isso, com o piloto executado, o projeto desenvolverá um PLANO DE ATUAÇÃO modelo a ser replicado em todo o Estado.
Os municípios selecionados são os seguintes: Acarape; Acaraú; Aiuaba; Boa Viagem; Brejo Santo; Canindé; Cascavel; Fortim; Frecheirinha; General Sampaio; Ibaretama; Ipaumirim; Itarema; Jijoca de Jericoacoara; Madalena; Morada Nova; Moraújo; Mulungu; Pacajus; Paramoti; Pedra Branca; Penaforte; Pentecoste; Santana do Acaraú; Santana do Cariri; São Luís do Curu; Tamboril; Tianguá; Ubajara; e Uruburetama.
(*) Não é escopo do projeto o suporte in loco para os envolvidos no projeto e o manejo de casos individuais. Não é escopo do projeto tratar evasão escolar (evasão x abandono