MINUTAS

• Minuta de Portaria de instauração de PA. Objeto: Acompanhamento das medidas destinadas ao cumprimento das obrigações legais da política pública de prevenção da gravidez na adolescência, inicialmente a partir das iniciativas de prevenção instituídas pela Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência – Lei nº 13.798/2019.
• Recomendação
• Sugestão de Atuação 

MINUTO DA EDUCAÇÃO (TEXTOS)

• 12/01/2022 – TEMA: Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência 
• 26/01/2022 – TEMA: Reforçando a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência 

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019 – Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

PUBLICAÇÕES

• Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2018 – Fonte: Fundação ABRINQ
• Artigo – Os desafios da escola pública paranense na perspectiva do professor PDE – Autoras: Joanice Maria Lange David e Maria Marcê Mollani 
• Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas – Fonte: UNICEF, Unfpa, Indica
• Guia Prático de Atualização – Prevenção da Gravidez na Adolescência – Fonte: Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP
• Informativo: Gravidez na Adolescência: Impacto na Vida das Familias e das Adolescentes e Jovens Mulheres – Fonte:Informativo elaborado conjuntamente pelas Secretarias Nacionais de Assistência Social, de Renda da Cidadania, de Promoção do Desenvolvimento Humano, todas do Ministério da Cidadania, e com contribuições da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos
• Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – 2015 – Fonte: IBGE
• UNFPA Operational Guidance for Comprehensive Sexuality Education: A Focus on Human Rights and Gender – Fonte: UNFPA