Projeto: CNA forte, adoção segura (detalhamento)

• Recomendação nº 10/2016/PGJ – Dispõe sobre a importância do Cadastro Nacional de Adoção – CNA e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas

Kit de Atuação

• Minuta de Portaria de abertura de Procedimento Administrativo. Finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas neste município
• Minuta de Edital de Convocação para Audiência Pública
  • SUGESTÃO de entidades/instituições que podem ser convidadas para a Audiência Pública
• Minuta de Ofício às Rádios locais – Divulgação da Audiência Pública
• Minuta de Ofício ao Juízo – Implantação/ Alimentação Cadastro Nacional de Adoção importante
• Ofício Circular nº 003/2017/CAOPIJ/MPCE – Assunto: Senha de acesso ao Cadastro Nacional de Adoção – CNA e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas – CNCA
  • Minuta de Memorando ao CAOPIJ – Solicitação de senha de acesso aos Sistemas CNA e CNCA
• Minuta de Promoção de Arquivamento de Procedimento Administrativo. Finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas neste município

Material de Apoio

• Apresentação em power-point utilizada nas Audiências Públicas do CNA
  • A importância do Cadastro Nacional de Adoção no Estado do Ceará
• Sentença – Ação Civil Pública – Pedido de dano moral coletivo (burla ao CNA) – Poder Judiciário do Estado do Paraná
• Modelo do Cartaz QUERO ADOTAR. O QUE DEVO FAZER? Audiência Pública da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude

Legislação

• Provimento nº 01/2016/CEJAI – Dispõe sobre a inscrição das crianças e adolescentes em condição de serem adotados e dos pretendentes à adoção domiciliados no Brasil no Cadastro Nacional de Adoção – CNA
  • Anexo do Provimento nº 01/2016CEJAI – Modelo de Portaria

• RESOLUÇÃO CNMP Nº 82, de 29 de fevereiro de 2012 – Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados

Publicações

• Treinamento do Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Audiências Públicas  – Cronograma

• 2019
  • Município de Orós – 26/11/2019
  • Município de Pedra Branca – 16/10/2019
  • Município de Ipueiras – 25/07/2019
  • Município de Madalena – 24/07/2019
  • Município de Caridade – 28/06/2019
  • Município de Beberibe – 14/02/2019
  • Município de Ipu e Pires Ferreira – 07/02/2019

•  2018
  • Município de Fortim – 28/11/2018
  • Município de Jaguaribe – 22/11/2018
  • Município de Tabuleiro do Norte – 21/11/2018
  • Município de Redenção – 12/11/2018
  • Município de Itapiúna – 30/10/2018
  • Município de São Luís do Curu – 22/10/2018
  • Município de São Gonçalo do Amarante – 19/10/2018
  • Município de Boa Viagem – 18/10/2018
  • Município de Santa Quitéria – 17/10/2018
  • Município de Itaitinga – 03/10/2018
  • Município de Pacajus – 02/10/2018
  • Município de Lavras da Mangabeira – 29/09/2018
  • Município de Aquiraz – 27/09/2018
  • Município de Trairi – 25/09/2018
  • Município de Capistrano – 19/09/2018
  • Município de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio- 18/09/2018
  • Município de Mombaça – 13/09/2018
  • Município de Icó – 12/09/2018
  • Município de Santana do Acaraú – 27/08/2018
  • Município de Caririaçu – 25/07/2018
  • Município de Campos Sales  e Salitre – 24/07/2018
  • Município de Várzea Alegre – 23/07/2018
  • Município de Jijoca de Jericoacoara – 21/05/2018
  • Município de Eusébio – 11/05/2018
  • Município de São Benedito – 09/05/2018
  • Município de Viçosa do Ceará – 08/05/2018
  • Município de Tianguá – 07/05/2018
  • Município de Aracati – 19/04/2018
  • Município de Itapipoca – 03/04/2018
  • Município de Acopiara – 28/03/2018
  • Município de Nova Russas – 26/02/2018
  • Município de Caucaia – 23/02/2018
  • Município de Jaguaruana– 06/02/2018
• 2017 
  •  Município de Quixeramobim – 04/12/2017
  • Município de Quixadá – 23/11/2017
  • Município de Pacatuba – 31/10/2017
  • Município de Baturité – 19/10/2017
  • Município de Camocim – 11/10/2017
  • Município de Itapajé – 09/10/2017
  • Município de Russas – 29/09/2017
  • Município de Limoeiro do Norte – 28/09/2017
  • Município de Maracanaú – 05/09/2017
  • Município de Maranguape – 04/09/2017
  • Município de Crateús – 22/08/2017
  • Município de Groaíras – 21/08/2017
  • Município de Paracuru – 28/07/2017
  • Município de Itarema – 05/07/2017
  • Município de Acaraú – 04/07/2017
  • Município de Cruz – 03/07/2017
  • Município de Canindé – 22/06/2017
  • Município de Sobral – 14/06/2017
  • Município de Juazeiro do Norte – 26/05/2017
  • Município de Farias Brito – 25/05/2017
  • Município de Crato – 25/05/2017
  • Município de Brejo Santo – 24/05/2017
  • Município de Barbalha – 23/05/2017
  • Município de Missão Velha – 22/05/2017
  • Município de Cascavel – 17/05/2017
  • Município de Horizonte – Data: 04/05/2017
  • Município de Morada Nova – Data: 20/04/2017
  • Município de Tauá – Data: 28/03/2017
  • Município de Iguatu – Data: 24/03/2017

• Mapa da Adoção no Brasil – Fonte: G1 – Infográfico elaborado em: 10/04/2017