TRÍPLICE EPIDEMIA:
MATERIAL DE APOIO – TRÍPLICE EPIDEMIA – 01
MATERIAL DE APOIO – TRÍPLICE EPIDEMIA – 02
MATERIAL DE APOIO – TRÍPLICE EPIDEMIA – 03
MATERIAL DE APOIO – TRÍPLICE EPIDEMIA – 04
MATERIAL DE APOIO – TRÍPLICE EPIDEMIA – 05
MINUTA DE RECOMENDAÇÃO – nº unificado no Município – denúncias – focos do Aedes Aegypti
COBERTURA VACINAL:
(Material jurídico elaborado pelo MPMS, versando sobre medidas para o alcance da meta de cobertura vacinal contra Poliomielite e Sarampo, em razão do alerta divulgado pelo Ministério da Saúde acerca dos baixos índices de imunização e o risco de reintrodução/disseminação dessas doenças no Brasil)
Portaria – Acompanhar vacinação Poliomielite
Recomendação – Cobertura vacinal Poliomielite e Sarampo
MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS:
MODELO DE ACP – CIRURGIA – NOVO CPC
Modelo de Agravo – Tutela da Saúde – Negativa de Medicamentos
Agravo de Instrumento – Negativa de Tutela Antecipada – Medicamentos
NOTAS TÉCNICAS – SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
Nota Técnica Nº 01 – NUSAM/COPAS/SESA
(Orientações aos serviços de Saúde do Estado do Ceará sobre casos de lesão autoprovocada, tentativa de suicídio e suicídio em jovens)
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
INFORMATIVO – Internação Compulsória – Uso de Drogas
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Considerações sobre abastecimento de água – Zona Rural
Cartilha – Cagece – Saneamento Básico – 2ª edição
Manual – Saneamento Básico – direitos e deveres do usuário
ZOONOSES
Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses – 2016 -Brasil
Coletanea_de_legislação_ambiental 2007-Ceará
MATERIAL ZOONOSES – LEISHMANIOSE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA:
Material de Apoio – Notificação Compulsória
Ceará – Manual para uso do_SINAN_NET – saúde do trabalhador
Ministério da Saúde – Instrutivo Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada
Secretaria de Saúde do Estado: Tabela de Notificações Compulsórias