• Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Educação
• Água Potável nas Escolas
• Alimentação Escolar (Em tempo de pandemia)
• Alimentação Escolar – Acompanhamento Regular
• Biblioteca Escolar
• Lei Nº 14.164/2021 (Prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher).
• Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica – MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 1.174/2023
• Regularização/Oferta de Curso Técnico
• BPC na Escola
• Busca Ativa Escolar
• Educação das Relações Étnico-Raciais
• Educação em tempo Integral
• Educação Inclusiva
• Educação Infantil
• Elaboração dos Planos de Contingência de Educação no contexto da pandemia
• Escolha do Colegiado do CACS/FUNDEB
• FUNDEB-Complementação VAAR
• Gravidez na Adolescência
• Lei nº 13.935/2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica)
• Lei Nº 17.253/2020 – Comissões de Prevenção e Proteção à violência de Crianças e Adolescentes nas Escolas
• Lei nº 17.253/2020 – Ênfase no Abuso Sexual
• Mediação Escolar
• Novo FUNDEB
• Nucleação de Escolas Rurais
• Plano de Retomada das Aulas Presenciais – COVID-19
• Prevenção à Violência nas Escolas
• Transporte Escolar