Dada a relevância do tema, o projeto foi submetido ao Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público e aprovado como projeto tático para 4ª onda do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará.
Desta forma, a adesão dos promotores de justiça ao projeto possibilitará a certificação da atuação e a pontuação para fins de promoção por merecimento, nos termos do Ato Normativo nº 142/2020.
Para aderir, o Promotor de Justiça deverá:
| Criação de Dashboard pela SESA para melhor publicizar os dados – SESA | SESA | Fevereiro/2023 |
| Instauração de procedimentos nas promotorias de justiça que aderiram ao projeto, com utilização do kit de atuação do projeto (portaria, ofício requisitório, recomendação, ata de reunião) | PJs | Fevereiro e março/2023 |
| Realização de reuniões bimestrais conforme modelo de ata do projeto com os seguintes atores da política de imunização: Secretário(a) de Saúde do município, Coordenador(a) da Imunização e Representante da ADS/ Superintendência. (Até o dia 30 de cada mês) | PJs | Abril, junho, agosto, outubro/2023 |
| Encaminhamento de atas das reuniões bimestrais realizadas nas promotorias ao Caosaúde. (Preferência até o dia 30 de cada mês) | PJs | Abril, junho, agosto, outubro/2023 |
| Reuniões quadrimestrais com o CAOSAUDE, Membros (facultativo), municípios selecionados e SESA | PJs | 31 de Julho e 06 de novembro/2023 |
| Conclusão do Projeto – compilação dos dados com divulgação dos municípios que atingiram as metas propostas no projeto | CAOSAUDE/SESA | 01 de dezembro/2023 |