Ministério Público do Estado do Ceará

Guias, cartilhas e documentos orientadores

2005. Superando o Racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Organização: Kabengele Munanga.
2005. Educação antirracista : caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
2006. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
2006. Relações raciais na escola: reprodução de desigualdades em nome da igualdade. UNESCO, INEP, Observatório de Violências nas Escolas.
2008. Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantil, ensino fundamental e médio. Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
2011. Práticas pedagógicas para igualdade racial na educação infantil. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade – CEERT. Organização: Maria Aparecida Silva Bento.
2012. Educação infantil, igualdade racial e diversidade : aspectos políticos, jurídicos, conceituais. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT. Organização: Maria Aparecida Silva Bento.
2013. Indicadores da Qualidade na Educação: Relações Raciais na Escola. Ação Educativa, Unicef, SEPPIR, MEC (Denise Carreira e Ana Lúcia Silva Souza).
2013. Guia metodológico – educação e relações raciais: apostando na participação da comunidade escolar. Organização: Denise Carreira, Ana Lúcia Silva Souza. Ação Educativa.
2013. Pedagogia- Educação e Relações Étnico-Raciais. Aldieris Braz Amorim Caprini, Ana Lourdes Lucena de Sousa e Maria Socorro Lucena Lima.
2014. Educação das relações étnico-raciais no Brasil: trabalhando com histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas salas de aula. Fundação Vale. Organizado por Amilcar Araujo Pereira.
2014. Educação e relações étnico-raciais: entre diálogos contemporâneos e políticas públicas. Organização Fernando César Ferreira Gouvêa; Luiz Fernandes de Oliveira; Sandra Regina Sales.
2014. História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
2016. Matriz Curricular para Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica. Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis.
2020. Nos caminhos da lei 10.639/2003 e da literatura infantojuvenil afrobrasileira. Instituto Federal do Espírito Santo. Organização: Giovanna de Paula Guimarães, Aldieris Braz Amorim Caprini.
2021. Educação e as Relações Étnico-Raciais – Volume 2. Organização: Glauber de Araujo Barroco Lobato.
2022. Como construir uma escola antirracista. Nova Escola.
2022. Equidade Étnico-racial na educação: recomendações de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais. Todos pela Educação.
2022. Educação para as relações étnico-raciais e semana da consciência negra. Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
2022. Educação das relações étnico-raciais e modalidades indígena e quilombola. Gerência de Educação do Campo Indígena e Quilombola (GECIQ) da Secretaria de Estado da Educação.
2022. Orientações metodológicas e conteúdos prioritários: dialogando com os conteúdos disciplinares. Nova Escola. Elaborado por Rosa Margarida de Carvalho Rocha.
2022. Raízes: educação das relações étnico-raciais. Gerência de Educação do Campo Indígena e Quilombola (GECIQ) da Secretaria de Estado da Educação.
2023. Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afrobrasileira. Organização: Beatriz Soares Benedito, Suelaine Carneiro, Tânia Portella. Instituto Alana.
2023. Educação Antirracista na prática: como trabalhar a Educação para as Relações Étnico-Raciais da Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental.
2023. Caderno orientador para a educação das relações étnico-raciais no Espírito Santo . Gerência de Educação do Campo Indígena e Quilombola (GECIQ) da Secretaria de Estado da Educação.