| 2021 | |||
| Número | Natureza | Vigência | Publicação |
| 148 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1158, 13/12/2021, págs. 07 e 08 |
| 147 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1177, 13/12/2021, pág. 075 |
| 146 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1158, 17/11/2021, pág. 05 |
| 145 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1126, 28/09/2021, págs. 03 e 04 |
| 144 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1126, 28/09/2021, págs. 02 e 03 |
| 143 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1088, 03/08/2021, págs. 04 e 05 |
| 142 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, pág. 04 |
| 141 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, págs. 03 e 04 |
| 140 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1048, 08/06/2021, pág. 03 |
| 139 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1039, 25/05/2021, pág. 03 |
| 138 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1034, 18/05/2021, pág. 08 |
| 137 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1010, 13/04/2021, pág. 04 |
| 136 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07 |
| 135 | RESOLVE PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07 |
| 134 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07 |
| 133 | Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. | EM VIGOR | publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 07 e 08 |
| 132 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA | EM VIGOR | publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 08 e 09 |
| 131 | RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 956, 21/01/2021, pág. 04 |