O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou doze ações civis públicas em face de empresas e pessoas físicas que promoviam a extração de areia nas margens e leito do Rio Acaraú, em Sobral. O MPCE requer, assim, a reparação dos danos ambientais causados pela […]
Resultado da busca por: meio ambiente
Remoção de areias das dunas da Sabiaguaba continua suspensa após audiência do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, promoveu, na manhã desta quarta-feira (20/03), uma audiência para debater a suposta retirada irregular de areia das dunas do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, na rodovia CE 010. Segundo a promotora de […]
MPCE promove audiência sobre dunas da Sabiaguaba nesta quarta-feira (20)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, promove, na quarta-feira (20/03), uma audiência para debater a suposta retirada irregular de areia das dunas do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório das […]
Começam Encontros Regionais do MPCE pelo Cariri
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu o pontapé inicial aos Encontros Regionais de 2019 nesta quinta-feira (14/03), em Juazeiro do Norte. O encontro foi dirigido a membros e servidores da região do Cariri e ocorreu no núcleo da Escola Superior do Ministério Público. A programação continua na manhã desta sexta-feira (15/03) no Núcleo de […]
Programa Vidas Preservadas
O Programa “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio” foi criado em 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará por intermédio dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), do Meio Ambiente (CAOMACE), da Cidadania (CAOCIDADANIA) e Criminal (CAOCRIM). Seu objetivo é promover, com o apoio indispensável […]
MPCE discute soluções para rejeitos de minério de ferro em Quiterianópolis na ALCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, participou, na tarde desta terça-feira (12), de uma reunião emergencial convocada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) […]
Recomendação do MPCE visa à participação dos Conselhos Gestores das ZEIS nas Operações Urbanas Consorciadas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou ao Município de Fortaleza que seja promovida a participação popular na realização de todas as Operações Urbanas Consorciadas a serem realizadas na Capital, conforme determinado no Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. A Recomendação foi expedida […]
MPCE apresenta ações e projetos internos e externos em Encontro Regional no Cariri
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, quinta e sexta-feira (14 e 15 de março), a primeira edição dos Encontros Regionais 2019 no Cariri. O evento, que conta com a participação dos Centros de Apoio Operacional e promotores de Justiça da 1ª regional do MPCE, é voltado para o público interno do MPCE, gestores […]
MPCE autua estabelecimentos irregulares em Morada Nova em ação que integra a segunda fase da Operação “Carne Limpa”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Morada Nova Gustavo Pereira Jansen de Mello, com o apoio da equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 7 e 8, uma ação conjunta que autuou sete estabelecimentos que praticavam […]
MPCE recomenda que retirada de areia das dunas da Sabiaguaba seja suspensa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, expediu recomendação nesta sexta-feira (08/03), ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) para que suspenda a remoção de areias do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, no trecho da rodovia CE nº 10, até que […]