O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou na última quarta-feira (30/04) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caririaçu. O objetivo é interditar o espaço que está sendo utilizado como descarga de resíduos a céu aberto e recuperar ambientalmente as áreas degradadas […]
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MP expõe obras de arte de adolescentes que cumprem medidas sócio educativas em Juazeiro
Quem trabalha ou visita a sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte tem a oportunidade de conferir uma exposição de artes plásticas permanente. Os quadros foram pintados por adolescentes que cumprem medidas sócio educativas no Centro José Bezerra de Menezes, localizado no próprio município. São 17 obras com temas inspirados nas atribuições do […]
Ministério Público Ambiental divulga Carta de Curitiba
Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba – PR. Em razão […]
Ouvidoria do MPCE vai ao bairro Antônio Bezerra
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos os […]
Ouvidoria do MPCE vai ao bairro Antônio Bezerra
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão na próxima terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos […]
Iguatu recebe segunda edição dos Encontros Regionais do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 30 de abril (terça-feira), a segunda edição dos Encontros Regionais 2019. O evento é destinado ao público interno e a gestores e agentes públicos dos municípios da região, com o intuito de mobilizá-los para que se engajem em projetos estratégicos do Ministério Público. A […]
MPCE propõe decreto municipal que regulamente uso das calçadas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou na manhã desta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município […]
MPCE promove nova audiência sobre acessibilidade das calçadas e passeios públicos de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza nesta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]
Audiência Pública
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MPCE é notificado sobre o levantamento do sigilo das ações cautelares da Operação Espanta Raposa
O Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza determinou, a pedido do MPCE, no dia 29 de março de 2019, o levantamento do sigilo das investigações que culminaram na Operação Espanta Raposa, deflagrada, no dia 28 de março de 2019, pelos promotores de Justiça com ofício junto ao Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do […]