Pesquisa inédita revela que uso de agrotóxicos no Ceará afeta o DNA de agricultores Polícia apreende toneladas de agrotóxicos ilegais em Quaraí, no RS TST ratifica condenação de fazenda por morte de agricultor exposto a agrotóxico Midia News _ MP pede o fechamento de indústria que produz agrotóxico Temer antecipa ‘pacote do veneno’ e […]
Resultado da busca por: meio ambiente
Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa toma posse como ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, o […]
CNPG edita Nota de Repúdio sobre casos de estupro contra adolescentes
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na […]
NUDTOR realiza workshop sobre novas regras para prevenir e combater incêndios nos estádios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Estado do Ceará (NUDTOR), realizou nesta sexta-feira (18), workshop sobre a Portaria nº 290/2015 do Ministério do Esporte que estabelece novas regras aplicáveis ao laudo técnico de prevenção e combate a incêndio nos estádios e que está […]
Recomendações
Gostaríamos de informar que, a partir do dia 10 de janeiro de 2017, as publicações oficiais que anteriormente eram publicadas nesta página do site do Ministério Público do Estado do Ceará, são publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Para acessar, clique aqui. CAOs Recomendação Nº 014/2015 – CAOCRIM Comarca de Assaré Recomendação Nº […]
MPCE requer expedição de portaria judicial para disciplinar entrada de crianças e adolescentes na Cadeia Pública de Iracema
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema requereu, nesta quinta-feira (18), a expedição de portaria judicial destinada a regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes no estabelecimento prisional de Iracema. O objetivo é preservar a dignidade e prevenir qualquer forma de exploração, opressão […]
Declaração de Adelaide sobre Cuidados
Declaração de Adelaide sobre Cuidados Declaração de Adelaide sobre Cuidados Primários A adoção da Declaração de Alma Ata, há década atrás, foi o marco mais importante do movimento da “Saúde Para Todos no Ano 2000”, lançado pela Assembléia Mundial da Saúde, em 1977. Estruturada sobre o reconhecimento da saúde como um objetivo social fundamental, a […]
Artigos
Novembro Chorume de aterro não é esgoto – Precisa de tratamento adequado ConJur – Importância das audiências públicas na defesa do patrimônio cultural ConJur – Recuperação ambiental não exime responsável de pagar indenização Os microplásticos chegaram ao intestino humano Na Era dos Humanos, os recursos florestais são a resposta A não aplicação da teoria […]
Notícias
.: Denunciar a violência contra a mulher ajuda a combater o problema. .: Fantástico revela conversas secretas de Roger Sbdelmassih .: Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de assassinato de mulheres no mundo. .: Unicef: quase um em cada quatro adolescentes sofre violência física. .: TJMS realiza em novembro VI FONAVID em Campo Grande. […]