O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]
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Projeto Vidas Preservadas monitora ações articuladas de prevenção do suicídio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) Hugo Mendonça, promove, em parceria com a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a 1ª Etapa de Monitoramento das ações articuladas de prevenção do suicídio nos […]
MPCE promove palestras sobre o combate do consumo de produtos de origem animal clandestinos em Quixeramobim e Quixadá
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nos próximos dias 16 e 17 de maio, palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Quixadá e Quixeramobim. O intuito destas ações é promover a conscientização dos consumidores em relação ao combate da produção de alimentos de […]
MPCE firma acordo para reprodução de imóvel histórico em Juazeiro do Norte após demolição irregular
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]
MPCE participa de audiência sobre alternativas para reassentar famílias do Beco da Galinha
A situação das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, afetadas por uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública promovida na tarde de segunda-feira (06/05), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania […]
Ouvidoria do MPCE vai ao bairro Messejana nesta quarta (8)
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (08/05), no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De […]
STJ mantém afastamento do prefeito de Pedra Branca
O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, manteve, no dia 26/04/2019, a medida cautelar de afastamento do prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, ao indeferir o pedido de liminar de recurso em habeas corpus interposto pela defesa do prefeito contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]
MPCE requer interdição do lixão no Município de Caririaçu
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou na última quarta-feira (30/04) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caririaçu. O objetivo é interditar o espaço que está sendo utilizado como descarga de resíduos a céu aberto e recuperar ambientalmente as áreas degradadas […]
MP expõe obras de arte de adolescentes que cumprem medidas sócio educativas em Juazeiro
Quem trabalha ou visita a sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte tem a oportunidade de conferir uma exposição de artes plásticas permanente. Os quadros foram pintados por adolescentes que cumprem medidas sócio educativas no Centro José Bezerra de Menezes, localizado no próprio município. São 17 obras com temas inspirados nas atribuições do […]
Ministério Público Ambiental divulga Carta de Curitiba
Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba – PR. Em razão […]