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Membro do MPCE lança livro sobre Direito Anticorrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), o livro “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado – Aspectos Gerais”, com autoria do membro do MPCE e de Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro, professora da Faculdade CERS, com sede em Recife. A obra […]

2013 – Editais Conselho Superior

2013 EDITAIS Nºs 249/2013 ao 251/2013 – Emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO e/ou REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIAS INICIAL, INTERMEDIÁRIA E FINAL, foram disponibilizados na data de 18/12/2013 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 19/12/2013 (quinta-feira) (Lei nº11.419/2006), assim o […]

2012 – Editais Conselho Superior

2012 Edital Nº070/2012 referente a Promoção para Entrância Final pelo Critério de Antiguidade – 18ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza. Período de Inscrição: 30/11/2012 à 10/12/2012 Edital Nº069/2012 referente a convocação de Promotor de Justiça para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para julgar recurso do concurso público do MP. Prazo de […]

Ouvidoria Itinerante atende cidadãos no terminal do Papicu nesta quarta (10)

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza, na próxima quarta-feira (10/07). Das 8h30 às 13h, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, a procuradora de Justiça e vice-ouvidora geral, Loraine Jacob, e os promotores de Justiça Ana Cláudia […]

Traficante é sentenciado a 25 anos de cadeia por tentativa de feminicídio

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 28/06/2019, o réu Francisco José Caetano Monteiro (vulgo “Chico”) a cumprir pena de 25 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pela tentativa de homicídio qualificado contra a vida de Maria Erineide Pereira da Silva. Ele […]

Ouvidoria Itinerante vai ao terminal da Lagoa nesta quarta-feira (03)

Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão, nesta quarta-feira (03/07), no Terminal de integração de ônibus da Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555), no bairro Parangaba, das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. Com o objetivo de fazer uma […]

Ouvidoria Itinerante estará no terminal do Conjunto Ceará nesta quarta (19)

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará nesta quarta-feira (19/06) no Terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza (Av. L, nº 113 – Conjunto Ceará II). Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano […]

Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” visita Mombaça e Jaguaribe

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]

MPCE cobra adequação de cargos comissionados irregulares em Trairi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Trairi Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, expediu, no dia 14 de maio de 2019, uma recomendação ao prefeito daquele município, Marcos Henrique Ferreira do Prado, e ao presidente da Câmara Municipal, Robson Vicente Nogueira. Pelo documento, o representante […]

Casal que assassinou empresário é sentenciado

O Conselho de Sentença da 4a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, em sessão ocorrida no dia 05/06/2019, os réus Claudênia da Silva Rodrigues e Thiago de Almeida Gomes a cumprirem, respectivamente, 14 anos de reclusão e 15 anos de reclusão, pelo assassinato do empresário Antônio Rivadávio Teixeira Moreira. A sentença […]

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