Consultores do 16º Prêmio Innovare visitaram, entre os dias 27 de maio a 19 de junho, três dos quatro projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que estão competindo na edição deste ano. A visita faz parte da segunda fase do prêmio, na qual os consultores realizam entrevistas acerca do trabalho realizado. Nesta […]
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Promotorias de Justiças do Cariri reúnem-se para discutir gestão compartilhada de resíduos sólidos
Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]
Justiça suspende contratação de empresa de tratamento de lixo pela Prefeitura de Barbalha
A 2ª Vara de Barbalha determinou provisoriamente a suspensão do contrato entre a empresa “URS – Tratamento de Resíduos LTDA” e a Prefeitura de Barbalha após a 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca apontar diversas irregularidades na forma de seleção e contratação da empresa. A Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo […]
MPCE participa de oficina de Elaboração de Plano de Ação de Prevenção e Posvenção do Suicídio de Fortaleza
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopij), participou na manhã desta terça-feira, 18, da I Oficina de Subsídio para Elaboração do Plano de Ação Compartilhada de Prevenção e Posvenção do Suicídio no Município de Fortaleza 2019-2021. O evento segue até o […]
Ouvidoria Itinerante estará no terminal do Conjunto Ceará nesta quarta (19)
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará nesta quarta-feira (19/06) no Terminal de ônibus do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza (Av. L, nº 113 – Conjunto Ceará II). Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Ferraz, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano […]
MPCE realiza palestras do Propoa em Limoeiro do Norte e Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 19 e 22 de junho, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Limoeiro do Norte e Fortaleza. Os encontros têm […]
TJCE mantém suspensa a norma que revogou a ARIE Dunas do Cocó
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a liminar que suspendeu a norma que revogou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, durante sessão dessa quarta-feira (12/06), mantendo a decisão a favor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Por meio de […]
MPCE realiza audiência pública para acompanhar organização da Expocrato
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]
SAJ-MP já está implantado em mais de 300 órgãos do MPCE
A implantação do Sistema de Automação da Justiça para o Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) já celebra resultados positivos. Desde o primeiro passo – que foi a assinatura do contrato com a empresa Softplan em junho de 2018 – até hoje, muitas etapas foram superadas. O Sistema já está em funcionamento em 264 […]
MPCE divulga roteiro de atuação contra crimes ambientais
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), divulga o Roteiro de Atuação – Crimes Ambientais no Juizado Especial. O material tem por objetivo otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de Justiça que atuam junto às Unidades […]