O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, na última quarta-feira (04/09), um ano desde a criação do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). Entre os resultados, destaca-se a visita a 17 municípios cearenses e a realização de 27 palestras […]
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MPCE recebe promotores de Justiça de todo o país para debater a gestão de resíduos sólidos
Reunir membros do MP brasileiro, prefeitos e secretários estaduais e municipais para debater políticas públicas e medidas sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos foi um dos objetivos do VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, nesta sexta-feira […]
MPCE firma TAC para regular cavalgada em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular ambientalmente a Cavalgada de Nossa Senhora das Dores, que faz parte de uma tradicional festa religiosa, em Juazeiro do Norte. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, […]
MPCE ingressa com ação contra Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reparação de danos ambientais nas dunas da Sabiaguaba
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano – ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Governo do Estado do Ceará, a Superintendência de Obras Públicas (SOP), a Superintendência Estadual do […]
MPCE apresenta experiência do Vidas Preservadas no Rio Grande do Norte
A experiência bem sucedida do projeto “Vidas Preservadas: o Ministério Público e a sociedade pela prevenção do suicídio” está cruzando as divisas do Ceará para servir de exemplo a outros estados. Nesta segunda-feira (26/08), o promotor de Justiça e coordenador da iniciativa, Hugo Mendonça, ministra a palestra “Estratégias de prevenção e posvenção do suicídio” no […]
Confira programação do VI seminário “O MP e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
Ação do MPCE requer implantação do aterro sanitário e fechamento de lixão em Carnaubal
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Carnaubal Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 22, uma Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente combinada com pedido de liminar contra o município de Carnaubal, representado pelo prefeito, Antônio Ademir Barroso Martins. De […]
MPCE firma convênio com Câmara de Itapajé para inaugurar Procon nesta terça-feira
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, vai firmar convênio com a Câmara Municipal de Itapajé para inaugurar o Procon Câmara. A solenidade acontece nesta terça-feira (20/08), às 10 horas, na sede da Câmara […]
Projeto Vidas Preservadas realiza encontro em Camocim
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou mais uma edição do Projeto Vidas Preservadas. O evento aconteceu na última segunda-feira (05/08), em Camocim. A iniciativa, desenvolvida por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), tem o objetivo de promover um momento de sensibilização, mobilização e fortalecimento […]
Parceria com a Fundação Astef/UFC fortalecerá atuação extrajudicial do MPCE
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF) – credenciada à Universidade Federal do Ceará (UFC) – firmaram contrato para prestar serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE. Dessa forma, a parceria prevê a […]