ANO 2019 – ANO XI – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Apresentação Artigos Nacionais: A AMÉRICA LATINA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Paulo Bonavides ANTIGUIDADE NO MPAM: DA NOMEAÇÃO À PROMOÇÃO, UM DESENHO CONSTITUCIONAL Alessandro Samartin de Gouveia DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO […]
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Inscrições para o VI Simpósio de Direito Internacional estão abertas
O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), promove, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o VI Simpósio de Direito Internacional. As inscrições estão abertas. Com o tema Os panoramas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina, a sexta […]
MPCE e Abrampa realizam seminário sobre gestão de resíduos sólidos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
Caoscc realiza seminário sobre comunicação para entidades do terceiro setor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Civel e do Consumidor (Caoscc), realizou, nesta terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor. Realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, o evento teve como público-alvo representantes de organizações do […]
Ouvidoria Itinerante atende cidadãos no terminal do Papicu nesta quarta (10)
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza, na próxima quarta-feira (10/07). Das 8h30 às 13h, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, a procuradora de Justiça e vice-ouvidora geral, Loraine Jacob, e os promotores de Justiça Ana Cláudia […]
Permuta de Plantão – Ano 2017
Permuta de Plantão – Ano 2017 – Capital Portaria Nº 7959/2017 – Alteração de Plantão entre as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano (1ª e 2ª) Portaria Nº 7987/2017 – Permuta de Plantão entre as Promotorias 38ª PJ (Auxiliar da Execução Penal) e 8ª PJ (14ª Vara Criminal) Portaria Nº 6568/2017 – […]
MPCE promove curso sobre técnicas de prevenção e negociação em caso de ação suicida
O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove curso acerca da prevenção e negociação em caso de crise suicida. O encontro faz parte do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio” e tem como público-alvo os profissionais de segurança pública e defesa social, nos níveis municipal, estadual, federal, e a sociedade […]
Ouvidoria Itinerante vai ao terminal da Lagoa nesta quarta-feira (03)
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão, nesta quarta-feira (03/07), no Terminal de integração de ônibus da Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555), no bairro Parangaba, das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. Com o objetivo de fazer uma […]
FDID abre inscrições para investir em projetos sociais a partir de 24 de junho
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) está com inscrições abertas para a entrega de projetos sociais a partir do dia 24 de junho até o dia 12 de julho de 2019. O órgão, presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberá projetos nas […]