O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, recomendou ao prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, e ao secretário do Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, que desativem imediatamente o funcionamento da Estação […]
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MPCE recomenda efetivo controle e fiscalização das obras, construções, reformas e demolições em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Comarca de Fortaleza José Francisco de Oliveira Filho, expediu, no dia 6, uma recomendação, a fim de que os secretários municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); de Infraestrutura (SEINF); da Agência de Fiscalização de […]
Provimentos
2018 Provimento Nº 086/2018 – Altera Provimento nº 077/2007-Nusaf Provimento Nº 085/2018 – Extingue Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Juazeiro do Norte Provimento Nº 084/2018 – Disciplina as regras para extração de conteúdo de aparelhos celulares e dispositivos similares pelo Gaeco Provimento Nº 082/2018 – Comunicações em meio eletrônico Provimento Nº 081/2018 – Intimação por WhatsApp Provimento […]
Centros de Apoio e Escola Superior do MPCE realizam capacitação “Impulso de Vida”
Dando continuidade às formações do projeto “Vidas Preservadas”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta segunda-feira (30/07) a capacitação “Impulso de Vida”. A ação é realizada por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e dos Centros de Apoio da Cidadania (CAOCidadania), Criminal (CAOCRIM), da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do […]
MPCE promove curso inédito de prevenção ao suicídio para profissionais de Segurança Pública
Com o intuito de munir os profissionais da área de Segurança Pública e guardas municipais de habilidades e competências para prevenção de suicídios em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá um curso inédito no dia 24 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. São 230 […]
MPCE promove audiência pública sobre poluição sonora em Morada Nova
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Morada Nova, realizou uma audiência pública na última quarta-feira (18/07), para debater a poluição sonora provocada por proprietários e clientes de bares, casas noturnas, restaurantes e lanchonetes no município. O evento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça na cidade e contou […]
MPF recebe artigos sobre Desafios do Sistema Acusatório até 30 de julho
O Ministério Público Federal, através das Câmaras Criminal (2ªCCR), do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR), do Combate à Corrupção (5ªCCR) e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ªCCR) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), está com processo seletivo de artigos científicos para a publicação impressa e eletrônica sobre o tema […]
Expediente – 2014
2014 Ofício nº 113 2014 – Procurador-Geral Ofício nº 066 2014 CAODPP – 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró-RN (1) Ofício nº 065 2014 CAODPP – 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras-MA Ofício nº 064 2014 CAODPP – Hospital Geral de Oftalmologia Ofício nº 052 2014 CAODPP – DCP – Desenvolvimento, Criação e Projetos Ltda […]
FDID reúne-se com Vice-Governadoria sobre análise dos projetos que serão apoiados pelo Fundo
Representantes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) reuniram-se na última segunda-feira (16/07) com a Vice-Governadoria do Ceará para tratar da análise dos projetos submetidos ao edital deste ano, que selecionará ações em diversas áreas em prol da sociedade cearense. As duas instituições trocaram experiências na área de financiamento de […]