O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMCE), foi representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio, na 21ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Em sua fala, a promotora de Justiça destacou a responsabilização […]
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MPCE participa de fiscalização conjunta na APA da Serra de Baturité
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacoti, participou da 1ª Operação de Fiscalização Ambiental Integrada de 2018, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. A ação foi promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com a participação da Superintendência Estadual do Meio […]
Ação do MPCE questiona construção irregular do Parque de Exposições em Sobral
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Juliana Moura, ofereceu uma denúncia contra a Empresa Construtora Paconol Ltda.; seus representantes Francisco Carneiro Filho, Luís Carlos Carneiro e Cláudio César Carneiro; os ex-secretários de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Antônio Rodrigues […]
MPCE entra com ação de improbidade contra prefeito de Iguatu por lixão irregular
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Cível e Criminal de Iguatu, ajuizou, na segunda-feira (16/04), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, e do ex-secretário de Meio Ambiente, Fábio Lima Bandeira, pela transferência do […]
MPCE debate Conselho de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza em audiência
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (04/04), uma audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Cível e pelas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza e aconteceu […]
MPCE lança projeto para atuar na prevenção ao suicídio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (06/04), seminário de lançamento do projeto “Vidas Preservadas – O MP e a sociedade pela prevenção ao suicídio”. Esta iniciativa, uma ação conjunta dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania, da Infância e Juventude, do Meio Ambiente e Criminal do MPCE (CAOCidadania, CAOPIJ, CAOMACE […]
MPCE realiza audiência pública para debater regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de […]
MPCE ajuíza ação contra prefeito e secretários do Município de Itapajé por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, ajuizou, no dia 15 de março, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município, Raimundo Dimas Araújo Cruz, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Pedro Braga Rocha, o secretário […]
MPCE participa de Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada em Iguatu
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), e Fábio Ottoni, da Comarca de Iguatu, esteve presente no 1º Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018), em Iguatu. O seminário aconteceu na última […]
MPCE defende ampliação de discussões sobre Código da Cidade de Fortaleza em audiência pública
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (09/03), de audiência pública realizada pela Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal de Fortaleza para discutir o Código da Cidade no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O MPCE foi representado, na ocasião, pelas titulares da […]