O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos seus Centros de Apoio Operacional e de entidades e instituições parceiras, dá continuidade ao projeto Vidas Preservadas neste mês, período em que é promovida a campanha do Setembro Amarelo, ressaltando a necessidade da prevenção do suicídio. Para os próximos dias, o MPCE e os […]
Resultado da busca por: meio ambiente
MPCE expede recomendação para regularizar parcelamento do solo urbano em Boa Viagem
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com atribuição na tutela difusa do meio ambiente e da ordem urbanística, emitiu recomendação nesta segunda-feira (27/08) à Prefeitura de Boa Viagem para não autorizar parcelamento ou desmembramento do solo urbano neste município, enquanto não […]
MPCE realiza curso de prevenção ao suicídio para profissionais de Segurança Pública
Durante toda esta sexta-feira (24/08), profissionais da área de Segurança Pública participam de curso no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com o intuito de desenvolver habilidades e competências para prevenção de suicídios em Fortaleza. A qualificação é ministrada pela professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alessandra Silva Xavier, e […]
MPCE promove reunião para tratar sobre o comércio clandestino de águas envasadas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta terça-feira (21/08) reunião sobre comércio clandestino de águas envasadas no estado do Ceará com a presença da secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e do diretor de fiscalização do DECON, […]
MPCE ajuíza ação civil por extração ilegal de areia do Rio Banabuiú
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Morada Nova, Gustavo Pereira Jansen de Mello, ajuizou nesta quinta-feira (16/08) uma Ação Civil Pública com pedidos de obrigação de não fazer e indenização por danos materiais e morais coletivos contra pessoas físicas, empresas e o Estado do […]
Operação “Fiel da Balança”, do MPCE, combate desvio de dinheiro público no serviço de coleta de lixo em Quixadá e afasta prefeito e secretários municipais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com auxílio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), das Promotorias de Justiça de Quixadá – com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira […]
MPCE recomenda realização de concurso público no Município do Crato
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, promotor de Justiça Cleyton Bantim da Cruz, recomendou, no dia 06, ao prefeito daquele município, José Ailton de Sousa Brasil, a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos no prazo de 180 dias. […]
Justiça acata ação do MPCE sobre destinação de resíduos sólidos em Quixadá
O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, acatou ação cautelar ajuizada no dia 05 de abril de 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, sobre destinação de resíduos sólidos no município. […]
MPCE recomenda regularização de níveis de ruídos e fiscalização dos equipamentos e ações de segurança de Quixeré
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu uma recomendação na última quarta-feira (08/08) para regulamentação dos níveis de ruídos, bem como a fiscalização dos equipamentos de som e ações de segurança nos eventos, realizados ao público no município. A recomendação visa a defesa do Meio […]
Justiça atende pedido do MPCE e proíbe atividades de empresa de carcinicultura em Banabuiú
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza da Comarca de Quixadá determinou, no dia 19 de julho, a proibição de qualquer atividade na área de empreendimento de carcinicultura da MONÓLITOS AQUACULTURA LTDA, imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão foi assinada pela juíza […]