O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos membros integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na segunda-feira (05/11), do Seminário Regional: Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, realizado em Limoeiro do Norte, na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE). Na oportunidade, o coordenador auxiliar do CAOMACE, promotor de […]
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MPCE celebra TAC com loja de sapatos para regularizar Certificação do Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou nesta quinta-feira (01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Ban Ban Calçados, a fim de regularizar três lojas que não possuem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCBB). As […]
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Novembro – 2018 Exército disponibiliza todo o acervo de cartas topográficas em WebMap Agrotóxicos atingem, diretamente, a saúde de próstata, pênis e testículos Mudanças na lei de agrotóxicos no Brasil violariam direitos humanos, dizem relatores da ONU DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 Jornal Eletrônico da SBPC/PE #13 Ano: 3 Por prática […]
MPCE recomenda a exoneração de três secretárias municipais de Trairi por nepotismo
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, expediu, na quinta-feira (25/10), a Recomendação nº 10/2018 ao prefeito de Trairi, Marcos Henrique Ferreira do Prado, recomendando a exoneração das secretárias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Turismo e Meio Ambiente, e de Assistência Social e Trabalho, em […]
MPCE recomenda que Juazeiro do Norte adote medidas para reduzir impactos do lixão municipal
O Ministério Público cearense recomendou ao Município de Juazeiro do Norte que adote medidas paliativas e temporárias no lixão da cidade, para reduzir os impactos negativos para a população e para o meio ambiente no prazo de 10 dias; até a instalação, operação e destino final adequado dos resíduos sólidos do Município. O documento foi […]
MPCE apoiará medidas para combater focos da peste suína
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutirá, nesta quinta-feira (25), estratégias para apoiar o combate à peste suína. As ações serão definidas por representantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) durante […]
MPCE realiza audiência pública para debater sobre Zonas Especiais Ambientais no Crato
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria do Juizado Especial de Crato, realizou, no último dia 18, audiência pública no Crato com diversas entidades para discutir a problemática envolvendo as Zonas Especiais Ambientais criadas pela Lei Municipal n. 2.590/2009. Tramitam na Promotoria dois inquéritos civis relacionados a estas áreas de proteção, objetivando […]
MPCE e ADAGRI se unem para enfrentar Peste Suína
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com o diretor de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), Amorim Sobreira. A pauta do encontro tratou da união de esforços das instituições para o enfrentamento à Peste […]
Regulamentação das ZEIS no Município de Fortaleza é tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira
A regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A promotora de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Giovana de Melo, destacou que as ações adotadas pela gestão municipal não se […]
Provimentos
2018 Provimento Nº 095/2018 – Estabelece os critérios para redimensionamento de atribuições de Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais Provimento Nº 094/2018 – Reajuste Subsídios dos membros do Ministério Público Provimento Nº 093/2018 – Grupo Especial de Combate à Corrupção Provimento Nº 092/2018 – Altera Centrais de Acompanhamento de Inquéritos Provimento Nº 091/2018 – Disciplina, […]