Escala de Plantão – Capital – 2019 Portaria Nº 226/2019 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais Portaria Nº 8014/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 120ª e 170ª Portaria Nº 8028/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 135ª e 138ª Portaria Nº 8041/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 155ª […]
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MPCE participa de eventos que marcam conclusão do projeto “Proteção e Preservação da Gruta Casa de Pedra”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (02/12), de duas solenidades em que foram apresentados os resultados do projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa de Pedra”, realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Madalena e na Câmara Municipal de Itatira. O MPCE foi representado pela […]
Relatório de Auditoria Operacional do TCE-CE
Confira as Respostas do Questionário do Relatório de Auditoria Operacional do TCE-CE, que pode ser consultado na íntegra aqui. Buscar: Mostrar Tudo Abaiara Acarape Acaraú Acopiara Aiuaba Alcântaras Altaneira Alto Santo Amontada Antonina do Norte Apuiarés Aquiraz Aracati Aracoiaba Ararendá Araripe Aratuba Arneiroz Assaré Aurora Baixio Banabuiú Barbalha Barreira Barro Barroquinha Baturité Beberibe Bela […]
Decon Viajante visita mais quatro municípios nesta semana
Entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro, os municípios de Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Choró receberão atendimento especializado do Projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá à população oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra […]
Relatórios Fiscais
Buscar: Mostrar Tudo Abaiara Acarape Acaraú Acopiara Aiuaba Alcântaras Altaneira Alto Santo Amontada Antonina do Norte Apuiarés Aquiraz Aracati Aracoiaba Ararendá Araripe Aratuba Arneiroz Assaré Aurora Baixio Banabuiú Barbalha Barreira Barro Barroquinha Baturité Bela Cruz Beberibe Boa Viagem Brejo Santo Camocim Campos Sales Canindé Capistrano Caririaçu Caridade Cariré Cariús Carnaubal Cascavel Catarina Catunda Caucaia […]
Lei de Estrutura Administrativa
Buscar: Mostrar Tudo Estrutura Administrativa – Acaraú – Lei 1111-2005 – Alteração Estrutura Administrativa – Acaraú – Lei 1536-2014 – Alteração Estrutura Administrativa – Acopiara – Lei 1524-2009 Estrutura Administrativa – Alcântaras – Lei 510-2008 Estrutura Administrativa – Altaneira – Lei 461-2009 Estrutura Administrativa – Altaneira – Lei 575-2013 Estrutura Administrativa – Alto Santo […]
Código Tributário Municípios
Buscar: Mostrar Tudo Código Tributário – Abaiara Código Tributário – Acaraú – Leis 1506_2013 Código Tributário – Acaraú – Leis 1704-2017 – Alteração Código Tributário – Acaraú – Leis 1724-2017 Alteração Código Tributário – Acopiara Código Tributário – Aiuaba Código Tributário – Alcantaras Código Tributário – Altaneira – Leis 305-1997 Código Tributário – Altaneira […]
Corpo Docente
O Corpo Docente da ESMP privilegia os integrantes da Instituição que já possuem titulação acadêmica e exercem o magistério em outras instituições de ensino superior, propiciando a troca de experiências, direcionando o aperfeiçoamento funcional dentro das especialidades de cada docente, sempre levando em consideração a missão e objetivos específicos da ESMP. DOCENTES / MEMBROS E […]
Quixeramobim recebe o quarto encontro do projeto Municipaliza
O município de Quixeramobim, localizado no Sertão Central, sediará, na próxima sexta-feira (26/07), o IV Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]
2017 – Candidatos Promoção e Remoção
Candidatos 2017 Relação Geral dos Candidatos – Editais nºs 078, 080/2017 – ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA REM-CGMP Relação Geral dos Candidatos – Edital nº 079/2017 – ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PROM-CGMP Relação Geral dos Candidatos – Edital nº 077/2017 – ENTRÂNCIA FINAL PROM A-CGMP Relação Geral dos Candidatos – Editais nºs 074 ao 076/2017 – ENTRÂNCIA FINAL PROMOÇÃO M-CGMP […]