O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Quixeramobim nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) e Limoeiro do Norte nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20). O programa é promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para realizar encontros regionais do […]
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CAOMACE realiza reunião sobre projeto “Estudando e Conservando a Gruta Casa de Pedra”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora Jacqueline Faustino, participou, nesta segunda-feira (18), de reunião com o representante do Município de Itatira, Francisco Necizio Sales Sampaio, e com a presidente do Centro Cultural de Arte Popular e […]
Recomendações
Gostaríamos de informar que, a partir do dia 10 de janeiro de 2017, as publicações oficiais que anteriormente eram publicadas nesta página do site do Ministério Público do Estado do Ceará, são publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Para acessar, clique aqui. CAOs Recomendação Nº 014/2015 – CAOCRIM Comarca de Assaré Recomendação Nº […]
SE do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON
HUGO VASCONCELOS XEREZPromotor de Justiça – Secretário Executivo Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, nº120 – Luciano Cavalcante – CEP 60811-295 – Fortaleza/CETelefone: (85) 3452.4516 / 0800 275 8001 / 98685.6748 (WhatsApp)E-mail: deconce@mpce.mp.brSite: www.mpce.mp.br/decon PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – DEFESA DO CONSUMIDOR 130ª Promotoria de Justiça Antônio Carlos Azevedo Costa (respondendo)Telefone: (85) 3452.4501 / 3452.4511E-mail: antoniocarlos@mpce.mp.br 131ª Promotoria […]