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Atualização: MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 39 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta terça-feira (04/05), recomendações a 39 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE.    […]

MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 29 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu recomendações para que 29 municípios notificados cumpram o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19.   Até a última sexta-feira (30/04), 24 municípios cearenses haviam recebido as recomendações: Amontada, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Croatá, Fortaleza, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapipoca, Jati, Madalena, Maranguape, Mauriti, Palmácia, Penaforte, Porteiras, Quixadá e São […]

Atualização: MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 24 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu recomendações para que cada um dos 24 municípios já notificados cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19.  Os 24 municípios cearenses são os seguintes: Amontada, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Croatá, Fortaleza, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapipoca, Jati, Madalena, Maranguape, Mauriti, Palmácia, Penaforte, Porteiras, […]

Unidades Regionais

UNIDADES REGIONAIS COM SUAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO 1ª UNIDADE REGIONALComarca Sede: Juazeiro do NorteÁrea de jurisdição: Juazeiro do Norte, Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos Sales, Araripe, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Missão Velha, Jardim, Milagres, Brejo Santo, Jati, Porteiras, Mauriti, Barro, Ipaumirim, Aurora, Nova Olinda e Antonina do Norte. 2ª UNIDADE REGIONALComarca Sede: IguatuÁrea de […]

Plano de Retomada das Aulas Presenciais – COVID-19

GUIA E ANEXOS GUIA PARA MONITORAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS – REDE PÚBLICA – MPCE Checklist para inspeção em escolas públicas Checklist de Avaliação do Cronograma e do Plano de Retomada das Aulas Presenciais Card – Educação com saúde – Tarefa da escola, dever de todos Ofício Circular nº 0002/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: SAJ-MP Nº […]

MPCE fez recomendações sobre novos critérios na aplicação de vacinas a 57 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]

63 municípios cearenses já aderiram ao Programa Vidas Preservadas em 2021

63 municípios cearenses aderiram ao Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 2021. Com a adesão das cidades à iniciativa, criada em 2018 com o objetivo de promover sensibilização, mobilização e fortalecimento das políticas públicas para a promoção da saúde através da prevenção e da pósvenção do suicídio, agora são 115 o número de municípios no Estado que possuem e/ou buscarão desenvolver […]

MPCE já recomendou a 46 municípios adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (23/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 46 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um […]

MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio em 74 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (10/03), a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 74 municípios cearenses, segundo novo balanço do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de […]

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