O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou, até esta sexta-feira (29/01), 90 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização contra a Covid-19, segundo balanço feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do órgão. Nas Recomendações, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia […]
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MPCE recomenda que Municípios de Coreaú e Horizonte apresentem Planos de Vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça das comarcas de Coreaú, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, e de Horizonte, Paulo Roberto Albuquerque, recomendou, nos dias 26 e 20/01, aos prefeitos e secretários de Saúde daqueles municípios que apresentem, em até cinco dias, um plano de operacionalização municipal de vacinação contra a Covid-19. Conforme os promotores de Justiça, cada Município deverá indicar, dentre outras informações, quais serão os grupos prioritários vacinados na cidade, sob pena de ajuizamento de […]
Em seis dias, MPCE já notificou 56 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19
Desde o último dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. Os municípios notificados nos últimos seis dias são: Altaneira, Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Aurora, […]
Trinta e nove municípios já foram notificados pelo MPCE para apresentarem Plano de Vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 39 Municípios para apresentarem plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. São eles: Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Saboeiro, Tauá e Tianguá. O balanço foi atualizado nesta […]
Mais municípios são recomendados a apresentarem Planos de Vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]
Plantão Ministerial – 2020
Escala de Plantão – Capital – 2020 Portaria N° 6585/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP – JANEIRO 2021 Portaria N° 6471/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais Portaria N° 6462/2020 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CIVEL […]
Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE apresenta serviços prestados à sociedade cearense
Desde que foi criado por meio do ato normativo nº 24 de 29 de março de 2019, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabilizou 356 atendimentos, sendo 130 atendidos no período de 2019 e 226 casos até 04 de novembro de 2020, somando, aproximadamente, três mil beneficiários, considerando vítimas diretas […]
30 compromissos pela criança e pelo adolescente
Em comemoração aos 30 anos de vigência do Estatuto de Criança e do Adolescente, o Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação – CAOPIJE, órgão auxiliar do Ministério Público cearense, e entidades parceiras na defesa da infância e juventude estão promovendo a campanha denominada “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, […]
Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2020 discute impacto da pandemia na saúde mental e na prevenção do suicídio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta quinta-feira (06), a edição Programa Vidas Preservadas 2020 com a promoção da live “O impacto da pandemia na saúde mental e na prevenção do suicídio”. O encontro virtual discutiu o tema central desta edição, com transmissão ao vivo, pelo canal do MPCE no Youtube. Presidido pelo promotor de justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Porto, o evento […]
Encontros Regionais 2020 iniciam no dia 30 de julho
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada […]