Projeto: CNA forte, adoção segura (detalhamento) Recomendação nº 10/2016/PGJ – Dispõe sobre a importância do Cadastro Nacional de Adoção – CNA e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas Kit de Atuação Minuta de Portaria de abertura de Procedimento Administrativo. Finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças […]
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MPCE, Vice-Governadoria e 19 municípios assinam acordo de cooperação para criação de Núcleos de Mediação Escolar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vice-Governadoria e Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, a organização internacional We World e 19 municípios das regiões do Sertão de Crateús, Inhamuns, Canindé e Sertão Central assinaram, na manhã desta quarta-feira (13/06) em Novo Oriente, um Termo de Cooperação para implantação de […]
MPCE convoca novos estagiários a manifestar interesse até 12 de junho
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca novos estagiários habilitados pelo Edital nº 044/2016 a manifestar interesse na vaga até a próxima terça-feira, dia 12 de junho. Os candidatos devem enviar e-mail para vagas.nuge@mpce.mp.br com o formulário padrão disponível aqui e declaração da Instituição de […]
Plantão Ministerial
Escala de Plantão – Capital – 2019 Portaria 8170-2018 – Escala de Plantão Crime – Período 07.01 a 19.12.2018 (Dias úteis) Portaria 7892-2018 – Escala de Plantão Cível – Período 12.01 a 15.12.2019 (Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente) Portaria 7911-2018 – Escala de Plantão Cível – Período 07.01 a […]
Galeria de Fotos
Região do Cariri Região do Maciço de Baturité Região Metropolitana de Fortaleza Região Norte Região do Vale do Jaguaribe Município de Crateús Municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Baixio Municípios de Penaforte, Jati, Salitre, Granjeiro e Caririaçu Municípios de Altaneira, Farias Brito, Cariús, Iguatu e Quixelô Municípios de Chaval, Jijoca, Cruz, Acaraú e Itarema Municípios de […]
Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Projeto: Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS (detalhamento) MATERIAL DE APOIO Minuta de Ofício endereçado à Secretaria de Assistência Social – Assunto: Reunião com integrantes da rede socioassistencial Minuta de Ofício endereçado ao Juiz de Direito da Comarca – Assunto: Expedição de ofício a equipamento de Assistência Social Publicações do MDS […]
MPCE recebe penúltima remessa de relatórios do TCM que investigam decretos de emergência
Na manhã desta segunda-feira (20/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mais seis relatórios de fiscalização dos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Desta vez, os documentos trataram das cidades de Chaval, Ibiapina, Madalena, Bela Cruz, Choró e Graça. Na última sexta-feira […]
Implantação da Mediação Escolar
Projeto: Implantação da Mediação Escolar (Clique AQUI para acessar a versão completa) (Clique AQUI para acessar a versão detalhada) MATERIAL DE APOIO Minuta de Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo – finalidade de acompanhar a implantação da Mediação Escolar Minuta de Ofício – Assunto: Implantação e implementação da Mediação Escolar 1ª ETAPA: Acordo de Cooperação Técnica para implantação […]
MPCE e TCM finalizam operação antidesmonte com R$ 4,6 bilhões fiscalizados
Para além do trabalho preventivo realizado nos últimos dois anos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encerraram, na tarde desta terça-feira (21), as oito semanas de fiscalizações da operação antidesmonte, a fim de evitar danos ao erário durante o período de transição nas Prefeituras após […]
CAOMACE realiza reunião para discutir a recuperação da Gruta Casa de Pedra
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]