O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), André Santos Costa, ministrou, na manhã desta sexta-feira (03), a palestra “Estratégia e Tecnologia aplicadas à Segurança Pública” direcionado a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacionais. A capacitação foi promovida […]
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MPCE ajuíza ação contra Município de Fortaleza para reforma do Frotinha da Parangaba
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que o ente municipal realize, em 90 dias, reformas físicas e estruturais no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como […]
Comitê Regional do Projeto Tempo de Justiça é implantado no Cariri
Representantes do Ministério Público do Ceará, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinaram nesta sexta-feira (26), o Termo de Designação Conjunta do Comitê Regional de Governança do Programa Tempo de Justiça na Região do Cariri. Estiveram presentes no evento a governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, o promotor de justiça Manuel […]
Após audiência do MPCE, obras do anexo do Frotinha da Parangaba serão retomadas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (04/04), uma audiência sobre a retomada das obras do anexo do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Durante a audiência, o […]
Comitê Gestor aprova projeto pela educação e cidadania contra a corrupção
Os integrantes do Comitê Gestor de Projetos Estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22), o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, defendido pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes. De acordo com o promotor […]
Quatro iniciativas do MPCE concorrem ao Prêmio CNMP 2019
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo novamente ao Prêmio CNMP, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca reconhecer experiências bem-sucedidas do MP brasileiro. Desta vez, estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, Data Center, Relatórios de Inteligência Automatizados e o Fundo de Reaparelhamento e Modernização. As melhores iniciativas serão […]
Consolidação de Teses Institucionais Criminais do MPCE é apresentada ao Colégio de Procuradores de Justiça
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), André Clark Nunes Cavalcante, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça o projeto institucional que envolve o Conselho de Consolidação de Teses Institucionais Criminais (CCTIC), bem como todas as […]
Notícias
STJ – Informativo destaca dano moral presumido no caso de corpo estranho em alimento industrializado TJMT – Tribunal proíbe venda de álcool com mais de 20% de lucro STJ – Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência STJ – Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em […]
Primeiro dia da Semana do MP promove quatro workshops para membros e servidores
A programação do primeiro dia da Semana do Ministério Público continuou ao longo da tarde desta quarta-feira (12/12). Foram promovidos quatro workshops, dois no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e dois no Plenário dos Órgãos Colegiados sobre temas relacionados a atividade ministerial: prevenção à tortura, campanhas eleitorais, multiparentalidade socioafetiva e tecnologia da informação […]
Setorização e violência nos estádios é tema de debate em audiência pública promovida pelo MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), realizou na manhã desta quinta-feira (01/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para debater sobre o cumprimento da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes que trata da setorização nos estádios, além de […]