O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]
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MPCE realiza audiência pública para discutir a situação de crianças nos semáforos e em situação de rua em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca Fortaleza, reuniu na manhã desta segunda-feira (09), diversos órgãos de Fortaleza, entre governamentais e da sociedade, que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes em audiência pública na sede da Procuradoria-Geral de […]
MPCE denuncia agente penitenciário pelos crimes de peculato e corrupção
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), apresentou denúncia contra o agente penitenciário Luiz Fernandes Perote da Costa pelos crimes de peculato e corrupção. Ele atuava na unidade penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal, conhecida popularmente como “Carrapicho”, em Caucaia. Uma composição da Polícia Militar flagrou […]
MPCE participa de reunião da rede de escolas de governo do Estado do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou, no dia 25, da reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Hugo Porto falou sobre a […]
Sensibilizar-te
Projeto: Sensibilizar-te (detalhamento) ETAPAS: Espetáculo artístico cênico musical com apresentações relacionadas com as temáticas da defesa da infância e juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, do meio-ambiente e das políticas sociais, 10 de março de 2018, no Teatro Celina Queiroz Exibição do filme “O Começo da Vida” com palestra relacionada […]
MPCE, TJCE e DPGE debatem sistema socioeducativo cearense
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) recebe a partir desta segunda-feira (31), magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos para refletir sobre a realidade do sistema socioeducativo cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento se estende […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Aracati melhorias na Unidade de Acolhimento infantojuvenil
Após constatar diversas irregularidades na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, expediu recomendação à Prefeitura para a realização de melhorias na infraestrutura da unidade, bem como a ampliação da equipe técnica. Verificou-se por meio de fiscalização que o […]
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as autoridades responsáveis por combater os ilícitos. Segundo a nota, as empresas […]
Artigos / Estudos / Notícias Gerais
Pesquisa inédita revela que uso de agrotóxicos no Ceará afeta o DNA de agricultores Polícia apreende toneladas de agrotóxicos ilegais em Quaraí, no RS TST ratifica condenação de fazenda por morte de agricultor exposto a agrotóxico Midia News _ MP pede o fechamento de indústria que produz agrotóxico Temer antecipa ‘pacote do veneno’ e […]
Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa toma posse como ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, o […]