O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Vidas Preservadas, realizou neste sábado (20/10) uma capacitação voltada para comunicadores cearenses com o tema “Vida em Pauta: como tratar o suicídio na mídia”. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros, youtubers, assessores de […]
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MPCE requer afastamento de secretário de São Benedito e pede infraestrutura para Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Benedito, Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 9, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra aquele município representado pelo prefeito, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, a fim de que seja determinado, no prazo de 90 dias, […]
Comissão do CNMP inspeciona unidades prisionais em Itaitinga
Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (15), três unidades componentes do Complexo Prisional de Itaitinga-CE. Dermeval Farias Gomes Filho (presidente da Comissão), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim (MPF), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), […]
Centro de Estudos do MPRS oferece cursos virtuais gratuitos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) oferece cerca de 20 projetos educacionais gratuitos – como cursos, conferências, encontros e palestras – por meio da Plataforma Virtual de Aprendizagem Moodle. Eles estão disponíveis até 30 de novembro de 2018 e é será fornecido certificado aos participantes. […]
Após pedido do MPCE, campo para nome social é adicionado no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Decon, para adicionar campo destinado ao “Nome Social” do cidadão em formulário virtual do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Este sistema é utilizado para efetivar reclamações de consumidores em todo o país. […]
Novos cursos gratuitos na área de Direito do Consumidor recebem inscrições
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), está com inscrições abertas para três cursos gratuitos a distância que auxiliam compradores em situações do dia a dia. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever […]
Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma VI (2013/2014)
ASPECTOS PONTUAIS SOBRE O PODER DE INVESTIGAÇÃO DAS OMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITOS – CPI’S E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Autor: Fabrício Ponte Gomes O DIREITO DE MORAR EM ÁREAS URBANAS: CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE MORADIA – REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220/2001 Autor: Thiago Alves Henrique da Costa […]
MPCE inicia atendimento na Casa da Mulher Brasileira
A partir desta segunda-feira (25/06), as mulheres cearenses passam a contar com um importante equipamento que reúne serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher: a Casa da Mulher Brasileira. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marca presença no espaço com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça […]
MP participa da abertura da 2ª Edição do Projeto “Escola: Espaço de Reflexão”
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Defesa da Educação, participou nesta segunda-feira (28/05) da abertura da segunda edição do “Escola: Espaço de Reflexão”, evento promovido pela Secretaria da Educação do Estado que visa estimular o debate construtivo e a manifestação plural de ideias para a consolidação da cidadania no […]
MPCE terá acesso a dados do TCU para fortalecer combate à corrupção
Por meio de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União, assinado nesta segunda-feira (21/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) terá acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas), um banco de dados do Tribunal. A assinatura do acordo foi […]