A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, foi moderadora de um debate com o tema “Aprimoramento e Valorização da Atuação Extrajudicial na Defesa da Saúde”, realizada na manhã da última quinta-feira (22), durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. A […]
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MPCE participa do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na última terça-feira (20/09), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, do Fórum […]
Membros e servidores do MPCE participam do Congresso Brasileiro de Gestão do MP e do Fórum Nacional de Gestão em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta quinta-feira (22/09), do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 21, 22 e 23, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Além do Congresso, o CNMP ainda promoveu nesta semana, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) […]
Membros e servidores do MPCE participam do Fórum Nacional de Gestão e do Congresso Brasileiro de Gestão do MP em Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove esta semana, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público, nos dias 20 e 21, e o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, nos dias 21, 22 e 23. O evento conta com a participação de gestores da Procuradoria-Geral […]
CAOCidadania debate acessibilidade arquitetônica com órgãos municipais e estaduais
Debater entre os órgãos de execução e fiscalização o tema da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência foi o objetivo da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (12/09) na Escola Superior do MPCE (ESMP). Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor […]
ESMP promove segundo curso do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do MPCE
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nos dias 14, 15, 16, 19 e 20 de setembro o segundo curso do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com o tema “Licitações e Gestão de Contratos Públicos”, a capacitação conta com aulas ministradas pelo técnico de […]
CNCG – Encontros, reuniões e cartas
44° Encontro – Vitória (ES) – 2 e 3 de dezembro de 2004 XLIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) Carta 43° Encontro – Natal (RN) – 4 e 5 de novembro de 2004 XLIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados […]
CAOMACE realiza palestra sobre saneamento e combate à dengue no Pirambu
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), em continuidade à parceria estabelecida com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou de reunião do Conselho da Região Episcopal do Cristo Redentor. O encontro ocorreu no último sábado (27), na […]
CAOMACE acompanha TAC que implementa Consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos no Litoral Leste
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]
DECON multa empresas por cobrança de taxa de administração na venda de ingressos para show do cantor Roberto Carlos
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aplicou, nesta segunda-feira (22/08) multas contra as empresas Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações e Bilheteria Virtual por, dentre outras práticas infrativas, cobrar taxa de administração na venda de ingressos pela internet para o show do […]