Na última quinta-feira (18/08), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira decidiu manter o afastamento de João Hudson Bezerra Rodrigues, prefeito de Quixadá, e de outros sete membros de sua gestão que foram removidos preventivamente dos cargos no dia 11 de agosto, como consequência da operação Folhas em Branco, do Ministério Público do Estado o Ceará […]
Resultado da busca por: meio ambiente
MP Eleitoral realiza acordos com agentes políticos para garantir idoneidade nas eleições
Como forma de prevenir rupturas com a ética política, moralidade e a legalidade nas eleições deste ano, os promotores eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), se utilizam de diversas formas para garantir o bom andamento do pleito. Duas delas são os acordos interpartidários e os Termos de Ajustamento de Conduta que, […]
DECON realiza audiência pública com organizadores de eventos de Sobral
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promoveu, nesta quinta-feira (11/08), reunião com organizadores de eventos, como festas e shows, no município. O encontro, que foi realizado na Central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
Prefeito e secretários de Quixadá são afastados em operação “Folhas em Branco” do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (11/08), mandados de busca e apreensão de documentos na sede administrativa e nas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixadá. Os mandados, que deflagraram a operação “Folhas em Branco”, foram expedidos pelo juiz de Direito auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, […]
Comunidades impactadas pelo projeto Rio Cocó apresentam demandas em audiência pública realizada pelo MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoveu, nesta terça-feira (09/08), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), audiência pública sobre demandas que dizem respeito à moradia relacionadas ao projeto Rio Cocó, a ser executado pela Secretaria das Cidades […]
CAOMACE acompanha vistoria técnica para identificar impactos ambientais decorrentes de ocupações irregulares no Rio Cocó
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, no último dia 05 de agosto de uma vistoria técnica para identificar os impactos ambientais decorrentes das ocupações irregulares existentes nas áreas de […]
MPCE realiza audiência pública sobre Projeto Rio Cocó na próxima terça (09)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará na próxima terça-feira (09) audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó, a ser realizado pelo Governo do Estado do Ceará. O evento acontecerá às 14h, […]
MPCE requer interdição do matadouro do Município de Iracema
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ajuizou, na última segunda-feira (25/07), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Iracema requerendo a interdição do matadouro municipal. A ação decorre de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca […]
MPCE conhece ações do Governo do Estado para garantir a segurança hídrica no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (25/07), de reunião promovida pelo Governo do Estado para tratar das principais ações em segurança hídrica que serão realizadas ainda neste ano de 2016 no Ceará. O encontro, que foi realizado no Palácio da Abolição, contou com a presença de representantes de diversos setores […]
Instituições Participantes do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos
Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE (Coordenação: CAOMACE) Ministério Público do Trabalho – MPT (Coordenação Adjunta) Ministério Público Federal – MPF Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA; Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/CE; Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA; Agência […]