A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, foi moderadora de um debate com o tema “Aprimoramento e Valorização da Atuação Extrajudicial na Defesa da Saúde”, realizada na manhã da última quinta-feira (22), durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. A mesa de discussão contou com a participação dos promotores de Justiça Rodrigo Schoeller (MP-RS), Gilmar de Assis (MP-MG) e Roseli de Almeida (MP-TO) como palestrantes.

Isabel Pôrto participou do evento na qualidade de membro colaborador do Fórum Nacional de Saúde, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP e, além de mediar o debate, dissertou sobre a judicialização da saúde. O evento deste ano tem como tema “Inovar para o cidadão: O desafio de criar experiências que gerem valor” e acontece em Brasília, entre os dias 21 a 23 de setembro, no Hotel Royal Tulip.

Na mesa em destaque, o promotor de Justiça Gilmar de Assis abordou a temática da mediação sanitária, já a promotora Roseli de Almeida tratou do planejamento estratégico proativo para a saúde pública. Rodrigo Schoeller falou sobre a Agenda de Planejamento e de Gestão Sistêmicos, proposta criada para remediar o cenário de crise e induzir políticas públicas efetivas.

Basicamente, a proposta diz que os recursos devem ser otimizados, fomentando ações de planejamento e de gestão sistêmicos. “É preciso estimular o aperfeiçoamento e a convergência dos planejamentos e das gestões desenvolvidos pelos sistemas que atuam em determinada área, como saúde e educação”, falou. O promotor defende que é indispensável harmonizar as relações entre os Poderes, instituições e munícipes para que sejam alcançadas a efetividade e a sustentabilidade das políticas públicas e das instituições.

Além do Congresso, o CNMP ainda promoveu nesta semana, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público. Participam dos eventos de gestão o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o representante da Administração Superior, promotor de Justiça Iran Sírio; o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales; o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público (NUSIT) e do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público, promotor de Justiça Nelson Gesteira; a coordenadora e o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotores de Justiça Flávia Unneberg e Marcelo Pires; o coordenador e a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotores de Justiça Hugo Porto e Isabel Pôrto; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino; a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), promotora de Justiça Elizabeth Almeida.

Além dos membros do MPCE, participam também as secretárias de Recursos Humanos Ana Sudário, e de Finanças, Gladys Furtado, o secretário de Tecnologia da Informação, Dilthey Forte, a coordenadora de Planejamento, Jacqueline Ciríaco e a assessora de imprensa, Moema Soares.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CNMP.