CAOPEL – Centro de Apoio Operacional Eleitoral Recomendações PGJ/CAOPEL 2016 – RECOMENDAÇÃO – Festas em Geral 2016 – RECOMENDAÇÃO – programas sociais e distribuição gratuita de bens 2016 – RECOMENDAÇÃO – Período carnavalesco 2016 – RECOMENDAÇÃO – Revisão de remuneração de servidores em período vedado 2016 – RECOMENDAÇÃO – Publicidade Institucional 2016 – RECOMENDAÇÃO – […]
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Recomendações
Gostaríamos de informar que, a partir do dia 10 de janeiro de 2017, as publicações oficiais que anteriormente eram publicadas nesta página do site do Ministério Público do Estado do Ceará, são publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Para acessar, clique aqui. CAOs Recomendação Nº 014/2015 – CAOCRIM Comarca de Assaré Recomendação Nº […]
Justiça condena casal por latrocínio
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, Antônio José de Norões Ramos, condenou, no dia 20 de janeiro, o casal José Nilton Nascimento da Silva e Maria Claudenir Paiva Bonifácio Queiroz às penas de 34 e 32 anos, respectivamente, de reclusão em regime fechado, pelo latrocínio que vitimou o vigilante Francisco Edilson de […]
Carta de Salvador em Defesa da Saúde
Carta de Salvador em Defesa da Saúde OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO, por seus representantes, reunidos em Salvador, nos dias 25 a 27 de agosto de 2004, no I Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde, após discussão e votação, em plenária sobre os compromissos e atribuições do Ministério Público em […]
MPCE emite recomendações para regularizar pagamento de servidores públicos de Tejuçuoca
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tejuçuoca, expediu, na última quarta-feira (20), duas recomendações para o prefeito da cidade, Valmar Mota, no intuito de sanar problemas relativos ao pagamento dos servidores públicos do município. O MPCE, em reunião com representantes do sindicato dos servidores públicos de Tejuçuoca, […]
MPCE emite recomendação para combater nepotismo na Câmara Municipal e na prefeitura de Iracema
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, expediu, nesta segunda-feira (18), recomendação para combater a prática de nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo do município de Iracema. No documento, o promotor recomenda, entre outras ações, que sejam exonerados, em até 60 dias, a […]
Município de Quixeré acata recomendação do MPCE e suspende realização de seleção pública
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, na última quarta-feira (13), recomendação para o Município de Quixeré suspender e retificar edital de seleção pública para os cargos de Agente de Combate às endemias e Agente Comunitário de Saúde que seria realizada no próximo domingo (17). A Prefeitura da cidade acatou a recomendação e […]
Programas/Ações – Minha Cidade meu Abrigo
Projeto: Minha cidade meu abrigo Municípios participantes: 3ª, 4ª Unidades Regionais e Fortaleza Coordenador(a): Dra. Antônia Lima Sousa Coordenador auxiliar: Dr. Luciano Tonet Objetivo estratégico: Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes Objetivo geral: Garantir a municipalização do atendimento, a criação e a manutenção de programas de acolhimento familiar e/ou institucional, em local mais […]
Conselho Superior do Ministério Público
Composição do Conselho Superior do Ministério Público Membros Natos Dr. Haley de Carvalho FilhoProcurador-Geral de Justiça e Presidente do CSMP Dra. Maria Neves Feitosa CamposCorregedora-Geral do MPCE Conselheiros Conselheiro 1. Dra Maria Neves Feitosa CamposConselheiro 2. Dr. Marcos William Leite de OliveiraConselheiro 3. Dr. Emmanuel Roberto Girão de Castro PintoConselheiro 4. Dr. Domingos Sávio de […]