Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE-CE Associações Estudantis do Ceará (ASESCM ASESF, CESC, LUTA ESTUDANTIL, UEE, UEJ, UEM, UESPAM e UMESCA) Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará – APDM-CE Centro de Apoio ao Sujeito em Luto – CASULU Centro de Valorização da Vida – CVV Conselho de […]
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MPCE ajuíza ação contra fábrica de queijo clandestina em Morada Nova
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Morada Nova ajuizou na tarde desta quinta-feira (29/11) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de indenização por danos morais coletivos contra uma fábrica de queijo clandestina e o Município de Morada Nova. Conforme apurado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de […]
Decon reúne 60 farmácias de Juazeiro do Norte para discutir cumprimento da legislação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pro meio da unidade descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, realizou nesta terça-feira (27), um simpósio para debater a regularidade das farmácias localizadas na região do Cariri. O evento reuniu representantes de 60 farmácias de Juazeiro do Norte e, segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho, […]
Ouvidoria Itinerante do MPCE acolhe reclamações de cidadãos no Terminal da Parangaba
Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/11), no espaço do Terminal da Parangaba, a divulgação dos trabalhos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), conforme determina a Lei nº 14.093/2008, art. 2º, inciso XII. Estiveram presentes a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, a vice-ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Jacob […]
TAC busca adequação do abatedouro público de Jaguaribara
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Jaguaribara Davi Carlos Fagundes Filho, celebrou, no dia 20, um Termo de Audiência Cível com o Município de Jaguaribara, representado pelo prefeito Joacy Alves dos Santos Júnior e pelo secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura, Giovane Eduardo […]
MPCE expedirá recomendação à Prefeitura de Fortaleza a fim de garantir acessibilidade nas ruas e calçadas
Foi definido durante audiência pública nesta terça-feira (20), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 18ª e 21ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expedirá recomendação a diferentes órgãos da Prefeitura de Fortaleza requerendo ações imediatas para facilitar o acesso de cidadãos idosos e […]
MPCE requer condenação de ex-prefeitos de Tamboril
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Tamboril José Arteiro Soares Goiano, ajuizou, no dia 13, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os ex-prefeitos José Jeová Souto Mota, atualmente exercendo o cargo de Deputado Estadual do Estado do Ceará; José Ramiro […]
MPCE promove audiência pública sobre acessibilidade nas calçadas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), realizará nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. O evento acontecerá na sede das Promotoria de Justiça Cíveis e Especializadas, localizada à Rua […]
ESMP adquire assinatura de biblioteca digital
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), Flávia Unneberg, com o apoio do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, efetivou a aquisição do serviço de assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView, disponibilizada pela editora Revista dos Tribunais (RT). Com o ProView os membros e servidores do Ministério Público do […]
Ação do MPCE denuncia prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Tarrafas por nepotismo
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia 13, uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de […]