SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – Edital 005/2012 II CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS HABILITADOS NA CAPITAL – EDITAL Nº 005/2012 II CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS HABILITADOS NO INTERIOR – EDITAL Nº 005/2012 LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA VAGAS DE ESTÁGIO Capital e Região Metropolitana – Edital Nº005/2012 Interior – Nº005/2012 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – […]
Resultado da busca por: concurso promotor
MPCE ajuíza ACP contra ex-secretária de Saúde de Boa Viagem por atos de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou duas ações de improbidade administrativa em desfavor da ex-secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Rozivalda Ferreira de Almeida. De acordo com investigação da Promotoria, quando a demandada ocupava o cargo de gestora da Casa […]
Seminário da ESMP festeja 30 anos da Constituição Federal de 1988
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), realizou, na manhã desta sexta-feira (19), o seminário “Os 30 anos da Constituição: nos bastidores da Constituinte”. Participaram da mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; a procuradora de Justiça e vice-corregedora, Maria […]
Provimentos
2018 Provimento Nº 095/2018 – Estabelece os critérios para redimensionamento de atribuições de Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais Provimento Nº 094/2018 – Reajuste Subsídios dos membros do Ministério Público Provimento Nº 093/2018 – Grupo Especial de Combate à Corrupção Provimento Nº 092/2018 – Altera Centrais de Acompanhamento de Inquéritos Provimento Nº 091/2018 – Disciplina, […]
PGJ prestigia eleição dos novos gestores do Judiciário
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios prestigiou, nesta quinta-feira (27), o pleito para escolha da nova direção do Poder Judiciário para o biênio 2019/2021. Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral […]
MPCE realiza visita institucional à Perícia Forense do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (17/09) uma visita institucional à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Haley de Carvalho, e a promotora de Justiça Juliana Mota foram […]
Ação do MPCE requer suspensão de seleção pública do Município de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]
Nepotismo: após ações do MPCE, Justiça exonera secretários de Ererê e de Iracema
O juiz de Direito da Comarca de Iracema, Diogo Altorbelli Silva de Freitas, determinou, no dia 30, em caráter liminar, a exoneração da secretária de Financias do município de Ererê, Maria Nilane Muniz da Silva, por esta ser irmã do prefeito daquela cidade, Antonio Nivaldo Muniz da Silva, mais conhecido por Toinho de Ererê. Em […]
Procap oferece denúncia contra prefeito de Croatá
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ofereceu denúncia no dia 23 de julho contra o prefeito de Croatá, Thomaz Laureanno Farias de Aragão, e sua irmã, Thereza Beatriz Farias de Aragão. A ação penal tem como fundamento o Procedimento Investigatório […]
Provimentos
2018 Provimento Nº 086/2018 – Altera Provimento nº 077/2007-Nusaf Provimento Nº 085/2018 – Extingue Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Juazeiro do Norte Provimento Nº 084/2018 – Disciplina as regras para extração de conteúdo de aparelhos celulares e dispositivos similares pelo Gaeco Provimento Nº 082/2018 – Comunicações em meio eletrônico Provimento Nº 081/2018 – Intimação por WhatsApp Provimento […]